O mestre de cerimônias, em tom grave, reunido ao casal, um japonês e sua esposa, pede-lhes que, com uma martelada, quebrem as alianças. Desse modo, inicia-se a cerimônia nipônica da separação, onde o encarregado dos divórcios organiza o ritual pelo qual, os divorciandos, com a quebra das alianças, exprimem seu desamor antes de se separarem. De evidente, o paradigma…
O Supremo Tribunal Federal decidiu, por maioria de votos, que é inconstitucional uma norma do Distrito Federal que estabelece a exigência de termo de curatela para que o servidor público possa receber aposentadoria por invalidez decorrente de doença mental. A decisão foi tomada em sessão virtual encerrada na última sexta-feira (16/12) e tem repercussão geral. Segundo o Ministério Público…
Juíza reconheceu que a cessão de direitos não constitui fato gerador do ITBI Não incide ITBI sobre cessão de direitos decorrentes de arrematação judicial não quitada, em razão da ausência de fato gerador. Assim entendeu a juíza de Direito Maria Gabriella Pavlópoulos Spaolonzi, da 13ª vara da Fazenda Pública de SP, ao conceder liminar. A cessionária dos direitos…
Coincidência ou não, quando o Brasil é eliminado da Copa do Mundo, a taxa de divórcios aumenta, contrariando o famoso provérbio “azar no jogo, sorte no amor”. A informação é do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP). A pesquisa inédita realizada pela associação, que reúne os cartórios de notas paulistas, mostra que há um aumento no…
