O evento que tratou de diversos aspectos do e-Notariado reuniu mais de 130 pessoas
No dia 26 de novembro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), em parceria com o Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), levou a Caravana Paulista do e-Notariado para a cidade de Sorocaba, no Grand Hotel Royal Sorocaba.
O treinamento gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório, reuniu mais de 130 pessoas. Notários e registradores civis das regionais de Itapeva, Registro e Bauru também participaram. O objetivo da Caravana Paulista foi prestar esclarecimentos e orientações a respeito da utilização do e-Notariado para notários e registradores – em específico, o novo módulo e-Not Assina.
Representando o presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Daniel Paes de Almeida, o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Vitelli Depieri, deu início ao evento agradecendo os presentes pelo grande índice de comparecimento aos encontros e rememorando o contexto de criação do Provimento n° 100 do CNJ. “Desde o início, os notários se questionavam sobre fazer um ato a distância – isso foi motivo de muitas discussões dentro das instituições de classe. Por isso, mesmo tendo sido implementado em 2019, só passou efetivamente a funcionar em 2020 – quando veio a pandemia e atropelou essa discussão, fazendo com que essa questão fosse suprimida”, ressaltou. “Isso foi uma quebra de paradigma não somente no Brasil, como no mundo todo”.
Depieri também pontuou a preocupação com a segurança digital envolvida na criação da plataforma única – e-Notariado. “Quando você vai no Correio e manda um Sedex, você sabe que aquilo vai chegar. Se não existisse essa identidade visual dos Correios, provavelmente você se sentiria inseguro. O que o notariado fez foi colocar uma plataforma única que cria uma segurança para o cidadão – e é por isso que precisamos valorizá-la”, explicou em detalhes. O assessor jurídico enfatizou que esse assunto era carro-chefe para quem trabalha com escrituras no dia a dia e que não aderir à nova era digital poderia representar, inclusive, o fim da atividade notarial.
Rafael Depieri também falou sobre o certificado digital notarizado, que funciona como a ferramenta de entrada do cidadão dentro do universo notarial de forma gratuita. “Temos que mostrar o quanto isso vau beneficiar o usuário já que ele terá em mãos um instrumento para realizar uma série de atos que produz um resultado na sociedade”, analisa. “O Colégio Notarial vem trabalhando de forma intensa para que ele se torne excelente, mas vocês também têm o seu papel no sucesso da ferramenta. O certificado digital notarizado tem que ser entendido como uma abertura de firmas – faz parte de um aspecto de qualificação notarial”.
O assessor jurídico do CNB/SP ainda abordou diversos outros assuntos como territorialidade na emissão do certificado digital notarizado, qualificação notarial para evitar fraudes, domicílio da parte, entre outros assuntos.
No painel seguinte, o diretor de TI do CNB/CF, Marcos de Paola, apresentou o painel “Aspectos técnicos e detalhes operacionais: e-Notariado e e-Not Assina na prática”. Para iniciar, ele compartilhou com o público dados sobre os números do e-Notariado. “Bateram quase meio milhão de certificados emitidos por 3,3 mil cartórios, mais ou menos no Brasil. São Paulo é o estado que tem maior pujança econômica, que mais movimenta, os que estão mais engajados. Vocês percebem também o crescimento bastante forte de emissão de certificados, estamos falando de 702 cartórios em São Paulo, emitindo o certificado hoje”, comentou Marcos de Paola sobre a emissão de certificados digitais. “Em relação aos atos, aqui a gente tem o indicador de atos protocolares. Escrituras e procurações. Aqui também a gente percebe todo mês batendo recorde de atos eletrônicos. Então, mais de 100% em um ano. E São Paulo também na mesma linha, também batendo recorde no mês de agosto, com mais de 11 mil atos protocolares, e também em torno aí de 86% de aumento”, prosseguiu.
O diretor executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos, falou brevemente sobre os selos digitais de São Paulo e sobre o Portal do Extrajudicial, esclarecendo aos presentes que a responsabilidade da geração destes selos fica a cargo das empresas desenvolvedoras de sistemas dos cartórios.
Ainda, o assessor de comunicação do CNB/CF, Vinicius Oka, chamou a atenção dos presentes para a necessidade dos próprios cartórios divulgarem os atos notariais eletrônicos. “Nesse esforço para divulgar os atos eletrônicos, divulgar o e-Notariado, divulgar o e-Not Assina, não basta só o Colégio Notarial do Brasil, o Colégio Notarial de São Paulo, fazer um esforço de divulgação de marketing, de comunicação constante. É preciso que cada cartório fale com o seu público, na sua cidade, faça esse mesmo trabalho”, ressaltou. O assessor de comunicação listou uma série de estratégias de marketing que as serventias podem adotar, que pouco exigem dos delegatários e geram resultados satisfatórios.
Finalizadas as exposições, um painel dedicado a Perguntas e Respostas foi aberto, com a presença do assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, do diretor executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos, e do diretor de TI do CNB/CF, Marcos de Paola. Para mais dúvidas sobre o assunto, enviar e-mail para [email protected] ou [email protected].
Fonte: CNB/SP
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