Desjudicialização, escritura pública, conciliação e mediação foram os temas destaques do Concurso
No cenário jurídico brasileiro, o Concurso Notarial, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, trouxe à tona propostas visionárias sobre Desjudicialização e a Atividade Notarial. Durante o XXV Congresso Notarial Brasileiro, realizado no último dia 10, os premiados foram anunciados, destacando contribuições significativas para a desobstrução da justiça, segurança jurídica e paz social.
Recém-lançado pela Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB), o Concurso Jurídico, promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, destaca-se por abordar o inovador Selo Nacional de Desjudicialização. O certame atraiu 56 inscritos, entre tabeliães, prepostos e advogados de todo o país, interessados em contribuir para a promoção de propostas inovadoras na área.
A seleção dos trabalhos foi conduzida por Rodrigo Reis Cyrino, diretor do CNB/CF, Alexandre Gonçalves Kassama, diretor do CNB/SP, Diego de Paiva Vasconcelos, presidente da Comissão de Desjudicialização do CFOAB, e José Fernando Simão, professor de Direito da USP.
Daniel Driessen Junior, presidente do CNB/PR e Márcia Carla Pereira Ribeiro, doutora em Direito das Relações sociais, garantiram o primeiro lugar com o projeto “Desjudicialização: Detecção Precoce da Crise Empresarial e a Possibilidade de Atuação do Notário”, recebendo o prêmio de 10 mil reais.
“Gostaria de agradecer a professora Márcia Carla que me honrou com o convite para ser coautor do artigo que foi premiado. Um artigo que trata do diagnóstico precoce de indicadores empresariais que podem levar à insolvência. Numa fase pré-recuperação judicial. Já existe uma experiência francesa e estamos trazer isso para o Brasil como uma nova alternativa de desjudicialização”, comentou Daniel.
No segundo lugar, Mel Capobianco Silva e Lucas Bertolo, garantiram o prêmio de 5 mil reais. Os alunos da Fundação Getúlio Vargas ganharam destaque com o tema “Escritura Pública de Doação Modal de Bem Imóvel – Análise dos Impactos no Direito de Propriedade dos Contratantes”.
Apesar da ausência física dos alunos, o professor Osny da Silva Filho, também palestrante no XXV Congresso Notarial Brasileiro, marcou presença para representa-los. “Estou muitíssimo orgulhoso de ver que a clínica já rendeu frutos. É a primeira clínica oferecida especificamente para o Direito Notarial no Brasil”.
Pamela Harihana Maia Fernandes, Tabeliã Titular do Ofício Único do Município de Itajá, no Rio Grande do Norte, garantiu o 3º lugar da premiação com o trabalho “Análise dos Procedimentos de Conciliação e de Mediação no Âmbito da Atividade Notarial e Registral: Perspectivas sobre a Efetividade do Provimento Nº 67/2028 do CNJ” e dois mil reais.
“Estou muito feliz pois meu trabalho foi selecionado e premiado em terceiro lugar, no XXV Congresso Notarial Brasileiro, gostaria de agradecer ao Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, a Ordem dos Advogados do Brasil e a Academia Notarial Brasileira por incentivar propostas como essas para pensarmos a melhor forma de desjudicializar, e promover celeridade na atividade extrajudicial e judicial” afirmou Pamela.
Ao incentivar a reflexão sobre práticas inovadoras, o concurso se consolida como um catalisador para o avanço do direito, estimulando profissionais a repensarem e aprimorarem a eficácia do sistema jurídico brasileiro.
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