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Daily Archives: 28/11/2023

Poder 360: Indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Poder 360: Indicados de Lula tomam posse como ministros no STJ

Teodoro Santos, José Afrânio Vilela e Daniela Teixeira assumiram os cargos nesta 4ª feira; ainda há uma vaga no tribuna Os indicados pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) foram empossados nesta 4ª feira (22.nov.2023) como ministros do STJ (Superior Tribunal de Justiça). Com as posses de Daniela Teixeira, José Afrânio Vilela e Teodoro Santos, o tribunal passa a…

Artigo: A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais – Por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias

Artigo: A repercussão do novo entendimento adotado pela Sefaz-SP, acerca do cálculo do ITCMD, para os planejamentos patrimoniais – Por Daniel dos Santos Fonseca Lago e Felipe Novais Zacarias

É considerado extremamente relevante o fato de o fisco paulista ter aceitado o cálculo do Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação de acordo com o posicionamento jurisprudencial defendido pelo TJ/SP   No último dia 05 de outubro de 2023, a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado (Sefaz-SP), através da Delegacia Especializada do ITCMD, consolidou posicionamento jurisprudencial adotado pelo…

Artigo: Divórcio de um sócio – repercussões na sociedade limitada – Por Andressa Garcia e Caroline Pomjé

Artigo: Divórcio de um sócio – repercussões na sociedade limitada – Por Andressa Garcia e Caroline Pomjé

Os efeitos do divórcio ou do rompimento de união estável de um dos sócios de sociedade limitada é tema recorrente quando da elaboração de contrato social ou de acordo de sócios. Trata-se de uma das temáticas envolvendo família, empresa e patrimônio, e que aponta medidas  para mitigar efeitos não desejados pelos sócios nestes casos.   O arcabouço legal dos reflexos…

Artigo: Divórcio para mulheres – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Artigo: Divórcio para mulheres – Por Ana Carolina Vilela Guimarães Paione

Ana Hickmann não solicitou medidas protetivas de urgência após uma agressão por vários motivos possíveis, como medo de afetar seu filho, dúvidas sobre a eficácia da medida, receio de afastamento e preocupações profissionais. A violência física muitas vezes vem após outras formas de abuso, e questões sociais e emocionais podem influenciar na busca por proteção   Acompanhei o caso da…

Artigo: O caso de Indi Gregory – percurso conceitual entre eutanásia, ortotanásia e distanásia – Por Renata Oliveira Almeida Menezes

Artigo: O caso de Indi Gregory – percurso conceitual entre eutanásia, ortotanásia e distanásia – Por Renata Oliveira Almeida Menezes

A delimitação teórica necessária, particularmente no Direito, tem sua relevância sublinhada quando a realidade social apresenta casos concretos que demandam uma reflexão mais aprofundada, já que a aproximação entre possíveis conceitos aplicáveis tem a capacidade de gerar consequências totalmente discrepantes entre si.   O caso de Indi Gregory, uma bebê britânica acometida de uma doença rara, patologia mitocondrial incurável, capaz…

Artigo: Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

Artigo: Um homem leigo e seus temores – Seção “Tudo é verdade e dou fé” – Por Sérgio Jacomino

Inauguramos hoje mais uma Seção da Coluna Migalhas Notariais e Registrais: “Tudo é verdade e dou fé”.   Nela o leitor terá acesso a crônicas – não necessariamente ficcionais – envolvendo o quotidiano dos serviços notariais e registrais.   O objetivo é trazer a lume como os cartórios possuem papel decisivo no quotidiano do homem comum. É também transmitir aos…

Estadão: Como funciona a doação de imóvel em vida?

Estadão: Como funciona a doação de imóvel em vida?

A doação de imóvel é um dispositivo legal que permite que o dono de uma propriedade antecipe o testamento e transfira ainda em vida o bem para outra pessoa. É uma forma de se assegurar que suas posses serão divididas da forma como o titular deseja. Apesar de trazer este conforto, no entanto, o processo é complexo e demanda cuidados.…