“Processo 1118066-10.2023.8.26.0100 – Pedido de Providências – Notas – Jocelino Prudenciano do Carmo – – Damiana Torres do Carmo – VISTOS. Cuida-se de “dúvida notarial” suscitada pelos Senhores J. P. D. C. e D. T. D. C., em relação à suposta cobrança indevida e excessiva em relação ao ITBI, em tese praticada pelo 13º Tabelionato de Notas da Capital. Os…
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), confirmou nesta segunda-feira (6/11) que a votação da reforma tributária ocorrerá nesta semana. O anúncio foi feito após uma reunião com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/AM), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido/AP) e o ministro das Relações…
A votação será por sistema online As eleições para os cargos de direção e cúpula do TJ/SP e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 acontecem na próxima quarta-feira, 8. A votação é realizada exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet com acesso à internet. O primeiro turno ocorre…
