A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) lança uma série de vídeos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o imposto da herança. O objetivo é ajudar os contribuintes a entenderem o que é o imposto, quando ele é devido, para quem pagar, como fazer a declaração e quitar o devido, entre outras…
Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do TJ/SP no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá…
A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e atualização do trabalho de registradores e notários para a prevenção e o enfrentamento de crimes, ganhou a atenção dos participantes do “Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. Iniciativa da Corregedoria Nacional…
O Jornal do Notário n° 217 traz na matéria de capa a realização do importante evento que impactou não só todo o estado de São Paulo como todo o país: a I Jornada Notarial da Família. Na capital paulista, a iniciativa que ocorreu no Conjunto Nacional foi coordenada e organizada pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)…
O Excelentíssimo Senhor Desembargador RICARDO HENRY MARQUES DIP, Coordenador da Diretoria de Gestão do Conhecimento Judiciário, considerando a relevância da matéria, manda publicar, in verbis, as Leis Federais ns. 14.711, de 30 de outubro de 2023 e 14.713, de 30 de outubro de 2023. COMUNICADO Nº 13-2023 Fonte: TJ/SP
