Planejar o futuro é um ato de carinho e responsabilidade, não apenas para si, mas para todos aqueles que você ama. No complexo universo do planejamento sucessório, o testamento surge como uma ferramenta poderosa e muitas vezes subestimada, capaz de garantir que suas vontades sejam respeitadas após a sua partida. Longe de ser um tema tabu, elaborar um testamento é…
Eventos extremos, tensão geopolítica, eleições no Brasil e o legado da COP30 moldam o ano decisivo para o futuro do clima Eventos extremos, cenário geopolítico cada vez mais complexo, eleições no Brasil e continuação do legado da COP30: 2026 promete ser um ano decisivo para o futuro da agenda climática global. Em Davos, o Fórum Econômico Mundial é um termômetro…
Um dos maiores eventos da economia mundial contou com debates sobre criptoativos, blockchain e tokenização Nesta semana acontece o Fórum Econômico Mundial em Davos, na Suíça. O evento, que é um dos maiores do mundo sobre economia, reúne líderes mundiais, CEOs e grandes executivos para debater a situação atual e o futuro do dinheiro. Entre as tecnologias que podem mudar…
1. Introdução O envelhecimento populacional é um fenômeno irreversível e de grande impacto jurídico e social. No Brasil, a população idosa cresce em ritmo acelerado, o que demanda mecanismos de proteção que garantam a autonomia da vontade e a dignidade da pessoa humana. Busca-se, assim, a tutela da vulnerabilidade sem limitação da capacidade civil. A TDA – tomada de decisão…
Em parceria com a Movida, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) oferece desconto aos associados que desejam garantir a locação de veículos. Conhecida por ser uma empresa que valoriza a prestação de serviço, a Movida Aluguel de Carros atua há mais de 15 anos no país e possui lojas nas principais cidades e aeroportos…
Cartórios registram aumento de testamento vital no Brasil; documento define cuidados médicos e quem decide em caso de incapacidade, reduzindo conflitos familiares Quando um brasileiro é internado inconsciente, sedado ou incapaz de responder por si mesmo, quem decide o tratamento? Quem autoriza uma cirurgia invasiva? Quem determina se a pessoa quer ou não ser mantida em suporte artificial? Embora isso…
Embora a nova Lei Complementar 227/2026 — última etapa da regulamentação da reforma tributária — não tenha trazido inovações sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em relação à Emenda Constitucional da reforma (EC 132/2023), sua mera publicação levanta mais uma tese contra as cobranças feitas pelos estados sem alíquota progressiva. Atualmente, oito estados têm alíquota fixa…
O artigo analisa a decisão que suspendeu a resolução sobre tokenização imobiliária e os limites da inovação frente ao ordenamento jurídico brasileiro 1. Introdução A crescente digitalização do mercado imobiliário trouxe à tona a tokenização de ativos, mecanismo que permite fracionar e negociar direitos sobre imóveis por meio de registros em blockchain. No entanto, a 21ª vara Federal Cível do…
Quando o imóvel bloqueado não mais integra o patrimônio fático do executado A indisponibilidade de bens é medida de natureza cautelar que tem por finalidade impedir a livre disposição do patrimônio do executado, resguardando a efetividade do processo e a satisfação do crédito discutido. No âmbito dos bens imóveis, essa restrição se materializa por meio do bloqueio registral, vedando a…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 22-01-2026 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 21-01-2026 Fonte: DJE
Segundo o Ministério Público, o avanço ocorreu depois que cartórios passaram a comunicar indícios de irregularidades identificadas em matrículas de imóveis O Ministério Público de São Paulo registrou um aumento expressivo no número de denúncias envolvendo suspeitas de fraudes em Habitações de Interesse Social e de Mercado Popular na capital paulista ao longo de 2025. Quando a ação civil pública…
Iniciativa da maior bolsa de valores do mundo ainda depende de aprovação regulatória e não há um cronograma definido para lançamento A Bolsa de Nova York (Nyse) anunciou que está desenvolvendo uma plataforma de negociação baseada em blockchain para ativos tokenizados, com a proposta de permitir a compra e venda de ações e ETFs (fundos de índice) 24 horas por…
É uma situação extremamente comum na dinâmica das famílias brasileiras: o casal decide encerrar a convivência, cada um segue o seu caminho, por vezes constituindo novas famílias, mas o divórcio “no papel” acaba sempre adiado e nunca é feito – seja na via judicial, seja na via extrajudicial. Meses ou anos depois, um dos cônjuges falece. Nesse momento de luto…
Estender a Tomada de Decisão Apoiada às pessoas idosas, por via extrajudicial, é reconhecer que a autonomia não é um privilégio da juventude Seguindo uma tendência presente em quase todo o planeta, o Brasil envelhece rapidamente. Em menos de duas décadas, teremos mais idosos do que crianças – e o sistema de Justiça precisa, urgentemente, oferecer respostas capazes de preservar…
