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Artigos

Artigo: Divórcio online em tempos de pandemia – Por Julio Martins

Artigo: Divórcio online em tempos de pandemia – Por Julio Martins

O Provimento CNJ 100/2020 dispõe, entre outras coisas, sobre a prática de atos notariais eletrônicos utilizando o sistema e-Notariado. Com o referido Provimento tornou-se, enfim, possível realizar o divórcio extrajudicial inteiramente online, com assistência de advogado.   Divórcio Online em plena pandemia. É possível?   O isolamento social determinado para conter a pandemia do coronavírus trouxe mudanças drásticas no cotidiano…

Artigo: Dia dos Pais – O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva – Por Ranata Tavares Garcia Ricca

Artigo: Dia dos Pais – O direito ao reconhecimento da paternidade e a filiação socioafetiva – Por Ranata Tavares Garcia Ricca

O texto fala a respeito da Lei 8.560 e sobre o reconhecimento da paternidade através filiação socioafetiva   Desde 14 de agosto de 1953, o Brasil comemora o dia dos pais graças ao publicitário Sylvio Bhering, que posteriormente alterou a data para o segundo domingo de agosto,  e que este ano será celebrado no dia 9/8. Você deve estar se…

Artigo: Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – Por Antonio José Telles de Vasconcellos

Artigo: Mudança do regime de bens do casamento não precisa ter razões profundas – Por Antonio José Telles de Vasconcellos

Diante do cenário atual de pandemia global, que fará ruir a situação financeira e patrimonial de muitas empresas, uma ação que provavelmente irá aumentar em número é a de modificação (alteração) do regime de bens.   Explico. Os efeitos produzidos pelo casamento, com a adoção do regime de comunhão parcial, podem, de certa forma, afetar as relações patrimoniais entre marido…

Artigo: O novo normal nos cartórios – Por Joelson Sell

Artigo: O novo normal nos cartórios – Por Joelson Sell

Muitos acreditam que com o fim da pandemia tudo voltará ao normal e inúmeras pessoas irão escriturar seus imóveis, reconhecer firma por verdadeiro – que pela lei, é obrigatória a presença física -, ou irão registrar seus imóveis ou até mesmo uma ata. Mas será que enquanto não tivermos uma vacina tudo voltará ao normal? Eu acredito que jamais voltaremos…

Artigo: Certificado Digital ICP-Brasil permite a realização de atos notariais eletrônicos – Por Thaís Covolato

Artigo: Certificado Digital ICP-Brasil permite a realização de atos notariais eletrônicos – Por Thaís Covolato

Na última edição do Jornal do Notário (Ano XXII Nº 196), os colunistas trouxeram reflexões sobre os efeitos do estado de emergência de saúde pública, decorrente da pandemia de covid-19, no dia a dia dos Tabelionatos de Notas. Neste espaço, a Autoridade Certificadora Notarial – AC Notarial apresentou as novas formas de atendimento do requerente do certificado digital ICP-Brasil por…

Artigo: Sucessão de bens situados no exterior: quais leis devem ser aplicadas? – Por Samira Tanus Madeira

Artigo: Sucessão de bens situados no exterior: quais leis devem ser aplicadas? – Por Samira Tanus Madeira

No mundo globalizado, é comum que as pessoas transitem mais livremente. É cada vez mais crescente o número de brasileiros que vivem fora do país, e o de estrangeiros que vivem no Brasil. Também há casos em que as pessoas escolhem dois países distintos para viver.   Diante destas circunstâncias, os questionamentos são crescentes quanto à lei aplicável em caso…

Artigo: A importância das certidões pessoais e do imóvel nas transmissões imobiliárias – Por Rogério Scaccio

Artigo: A importância das certidões pessoais e do imóvel nas transmissões imobiliárias – Por Rogério Scaccio

Após alguns anos trabalhando no ramo imobiliário, notei uma dificuldade das pessoas em entender de fato os riscos que cercam as transmissões imobiliárias.   É comum ver pessoas adquirindo imóveis sem se preocupar com a saúde financeira do vendedor e em muitos casos acharem que o fato de o vendedor estar endividado é um ponto favorável, pois lhes garantem vantagens…

Artigo: Ferramentas a nosso favor – o notário à frente dos anseios sociais – Por Débora Fayad Misquiati

Artigo: Ferramentas a nosso favor – o notário à frente dos anseios sociais – Por Débora Fayad Misquiati

“http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf”>http://www.law.harvard.edu/programs/about/privatelaw/relatedcontent/bagchi_voluntariness-_and_contract_interpretation.pdf>. Acesso em: 12 mai. 2015.   BAYS, Jan Chozen. Como Domar um Elefante: 53 maneiras de acalmar a mente e aproveitar a vida. Tradução de Marta Mello. São Paulo: Alaúde Editorial, 2013.   BRANDELLI, Leonardo. Teoria Geral do Direito Notarial. 4ª ed. São Paulo: Saraiva, 2011.   CAPILARIDADE Nacional. Cartórios com Você. São Paulo, edição 04, ano 01, jul./ago.…

Artigo: Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana – Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze

Artigo: Testamento vital e o necessário respeito à dignidade da pessoa humana – Por Marco Aurélio de Carvalho, Rachel Leticia Curcio Ximenes, Tiago de Lima Almeida e Gustavo Magalhães Cazuze

Podemos observar que a dignidade da pessoa pode superar a própria vida, sendo aplicada inclusive à morte. Basta ter em mente que a morte é a última fase da vida, e de certa forma, o momento mais delicado pelo qual o ser humano passa. Não se pode assentir que a proteção jurídica ignore a farta relação existente entre vida e…

Artigo: Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri

Artigo: Pandemia, quarentena e cohabitação – o namoro virou união estável? – Por Tânia Nigri

Em razão dessa linha tênue entre namoros, namoros qualificados e uniões estáveis, tem crescido a busca por contratos de namoro   Em razão da pandemia de Covid 19, muitos casais passaram a “quarentenar” juntos, dividindo o mesmo espaço físico, as despesas de supermercado, o condomínio e, por que não, as angústias desses tempos tão preocupantes.   Diante dessa nova realidade,…

Artigo: Casamento Civil e União Estável existem diferenças? – Por Dalimar Silva

Artigo: Casamento Civil e União Estável existem diferenças? – Por Dalimar Silva

Muitas pessoas têm questionado qual a diferença entre Casamento e União Estável, esse tema é total relevância, pois envolve questões afetivas, pessoais, patrimoniais, jurídicas, assistenciais dentre outras. Por isso, torna necessário saber diferenciar essas instituições.   Direito de Família   O Direito de Família, segundo Wander Garcia¹, pode ser conceituado como o conjunto de normas que regulam o casamento, a…

Artigo: O ‘novo’ papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos – Por Patricia Novais Calmon

Artigo: O ‘novo’ papel dos tabeliães para combater a violência patrimonial contra idosos – Por Patricia Novais Calmon

Não é de hoje que a sociedade está cada vez mais conectada. Mas, por certo, a decretação da pandemia da Covid-19 por parte da Organização Mundial de Saúde tem acarretado uma aceleração e reforço a tal fenômeno tecnológico, a refletir uma adaptação do direito ao próprio contexto social em que estamos inseridos. Afinal, o Direito é fruto da cultura e…

Ibdfam: Testamentos em vídeo devem crescer no Brasil, aponta autor de artigo científico sobre o tema

Ibdfam: Testamentos em vídeo devem crescer no Brasil, aponta autor de artigo científico sobre o tema

O testamento em vídeo está entre os temas em destaque na 38ª edição da Revista IBDFAM: Famílias e Sucessões. Na publicação, o professor Gustavo Kloh Muller Neves, doutor em Direito Civil pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro – UERJ, analisa a efetividade da prática que ganhou novos contornos em meio à pandemia do Coronavírus.   Membro do Instituto…