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No dia 13 de dezembro, foi realizada na sede do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) a Reunião de encerramento de ano com a equipe interna. O encontro, que aconteceu de forma presencial, abordou os projetos que foram realizados ao longo de 2024 e apresentou as projeções para o próximo ano. ✔️ Em seguida, a consultora de…
O regime de bens no casamento é um tema relevante no Direito Empresarial brasileiro, especialmente quando se considera a constituição de sociedades entre cônjuges e o caráter intuitu persone que constitui os vínculos societários no país [1], uma vez que para se tornar sócio de alguém é necessário um conhecimento prévio da “índole” do sócio, prevalecendo a sociedade de pessoas…
Nova regulamentação da Corregedoria Nacional de Justiça entrará em vigor em 2025. A CNIB – Central Nacional de Indisponibilidade de Bens 2.0, regulamentada pela Corregedoria Nacional de Justiça, trará uma importante mudança na forma de restrição patrimonial no Brasil. A partir de janeiro de 2025, será possível indisponibilizar apenas os bens específicos relacionados à dívida de um devedor, em vez…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança a segunda edição do projeto Cartórios em Ação, uma nova editoria do Instagram pensada especialmente para destacar e valorizar os seus associados. Essa iniciativa visa tornar mais evidente a importância e o impacto dos cartórios em vários contextos sociais e jurídicos, promovendo um entendimento mais amplo sobre as funções notariais e o valor que…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua…
O país vem evoluindo consistentemente no campo da solução de conflitos sem a invocação do Poder Judiciário. São processados extrajudicialmente, por exemplo, os divórcios, os inventários com ou sem testamento, com ou sem herdeiros menores de idade; a adjudicação compulsória; a usucapião. Não existe notícia de reclamações ou impugnações em quantidade sensível, a demonstrar quão satisfatórias são tais soluções não…
Nesta edição, a newsletter Boletim Finanças destaca a lista Big Ideas Finanças 2025, com as cinco tendências que vão moldar negócios e carreiras desse setor no próximo ano. Da inteligência artificial à portabilidade dos investimentos e transferências inteligentes, da moeda digital do Banco Central Drex à tokenização, confira cinco temas destacados por especialistas do setor financeiro com potencial para mudar…
O reconhecimento da filiação, seja ela biológica ou socioafetiva, é uma questão de extrema relevância no âmbito do Direito de Família e das Sucessões e está alicerçado em princípios constitucionais como o da dignidade da pessoa humana (art. 1º, III, da Constituição Federal), da igualdade entre os filhos (art. 227, § 6º, da Constituição) e do melhor interesse da criança…
Com o fim de ano cada vez mais próximo, é preciso iniciar a preparação para o novo ano letivo. Diante disso, a Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) convida os Cartórios paulistas a participarem da Campanha Volta às Aulas 2025. A ação social realizada pela associação visa arrecadar, por meios dos Cartórios do estado, cadernos,…
O crescente avanço tecnológico tem provocado na sociedade transformações sem precedentes. A transição do analógico para o digital não apenas alterou a forma como as informações são produzidas, compartilhadas e consumidas, mas também redefiniu as relações humanas, o acesso ao conhecimento e o trabalho. Nesse cenário, a incorporação do digital no cotidiano tem gerado grandes desafios ao meio jurídico, incluindo,…
O planejamento sucessório é essencial para evitar conflitos e garantir a continuidade de empresas familiares. Introdução O planejamento sucessório é um tema crucial para a continuidade das empresas, especialmente aquelas de natureza familiar. Quando os herdeiros entram na administração sem um planejamento estruturado, as chances de conflitos e desentendimentos são enormes. Muitas empresas, que até então prosperavam sob a liderança…
Tecnologia não vai acabar com os cartórios, mas pode transformá-los profundamente; entenda A pergunta “A tecnologia vai acabar com os cartórios?” surge frequentemente em debates sobre o futuro do direito notarial. É um questionamento provocativo, mas que merece uma análise técnica e objetiva. A resposta curta é: não, mas vai transformá-los profundamente. A tecnologia não é uma ameaça ao notariado,…
O CNJ (Conselho Nacional de Justiça) atualizou a Resolução nº 35/2007, a qual dispõe sobre a “lavratura dos atos notariais relacionados a inventário, partilha, separação consensual, divórcio consensual e extinção consensual de união estável por via administrativa”, no dia 20 de agosto de 2024, por meio da Resolução nº 571/2024. A medida foi mais um marco para a desburocratização dos…
A sociedade digital contemporânea evoluiu do simples online para o denominado “onlife”, no qual experiências reais e virtuais se relacionam, modificando profundamente a forma como interagimos e vivemos. Tal transformação impõe desafios ao Direito, exigindo uma percepção aguçada e o desenvolvimento de regulamentações específicas para acompanhar os avanços tecnológicos1. Nesse cenário, os neurodireitos têm ganhado destaque, sendo objeto de debates…
