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Levantamento nacional dos Cartórios de Notas revela avanço expressivo do documento digital exigido para viagens de crianças e adolescentes desacompanhados Com a chegada das férias escolares, cresce em todo o país o número de crianças e adolescentes que viajam para destinos nacionais e internacionais em excursões, intercâmbios ou visitas a familiares. Um movimento que agora foi ainda mais facilitado com…
Novas regras do ITCMD encarecem heranças e impulsionam o planejamento sucessório entre empresários e famílias de alta renda A perspectiva de aumento da carga tributária sobre heranças e doações, aliada à mudança da base de cálculo do ITCMD (Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação), que passa a considerar o valor de mercado dos bens transmitidos, fez aumentar a busca…
Ferramenta e-Not Provas estará disponível a partir de 5 de janeiro na plataforma e-Notariado Provas ficam armazenadas por até cinco anos e possuem valor jurídico Os cartórios de notas do país lançam no próximo dia 5 de janeiro um novo serviço digital que permite a validação e a autenticação de conteúdos publicados na internet, como páginas de sites, mensagens de…
O notariado e os notários representam uma instituição, função e profissão que, independentemente de eventuais variações terminológicas e substanciais, pode ser reconduzida até mesmo à antiguidade. A sua relevância tem sido tal que em alguns casos chegou-se mesmo a constitucionalizar — expressa e/ou implicitamente — algumas questões ligadas a tal atividade, o que se deu também no caso do Brasil.…
Como a recente decisão do CNJ reconfigura o papel do tabelião na lavratura de escrituras, transformando-o de fiscal de tributos em garantidor da segurança jurídica através da informação qualificada A exigência de Certidões Negativas de Débitos (CNDs) tributários sempre colocou a atividade notarial em uma zona cinzenta, oscilando entre o dever de fiscalização e a garantia da livre circulação da…
Iniciar um processo de inventário após a perda de um ente querido é, sem dúvida, um momento delicado. Além da dor emocional, a preocupação com os trâmites legais e a burocracia pode ser esmagadora. É nesse cenário que a organização dos documentos para inventário extrajudicial se torna crucial. Um processo bem-sucedido e ágil depende diretamente da completude e correção da…
Diante dos significativos avanços conquistados ao longo de 2025, o Jornal do Notário apresenta, nesta última edição do ano, uma retrospectiva dos principais trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial. Os lançamentos oficiais dos projetos Instituto de Estudos e Pesquisas Notarial (IEPN), nova Escola de Escreventes e Escola de Altos…
Em termos legais e simples se entender, a capacidade civil é a aptidão de adquirir direitos e de assumir deveres nas relações jurídicas patrimoniais, como, por exemplo, comprar, vender, locar, realizar contratos, dentre outros atos da vida comum. Ou seja, somente aqueles que são considerados “capazes” para a lei podem realizar estes atos sem a intervenção ou autorização de um…
O artigo aborda a importância do contrato de namoro como proteção patrimonial em relacionamentos informais “Os tempos são líquidos porque tudo muda tão rapidamente. Nada é feito para durar, para ser sólido.” – Zygmunt Bauman. A realidade afetiva atual é marcada por vínculos mais fluidos e menos regulados, onde laços emocionais se misturam a bens materiais sem qualquer definição jurídica…
A burocracia em cartórios no Brasil está passando por uma das maiores transformações das últimas décadas. Com novas regras e uso de tecnologia, diversos serviços que antes exigiam presença física agora podem ser realizados de forma digital. A mudança promete reduzir custos, filas e tempo de espera, sem abrir mão da segurança jurídica. Quais serviços de cartório já estão digitais?…
Entender como repartir bens após o falecimento de um ente querido, ou mesmo em vida, é um desafio que muitas famílias enfrentam. É um momento delicado, permeado por emoções, luto e, por vezes, desentendimentos sobre a divisão do patrimônio. A complexidade do tema pode gerar burocracias desnecessárias e desgastes familiares. Contudo, é possível conduzir esse processo de forma tranquila, justa…
A usucapião contra familiares é possível em alguns casos, mas exige atenção redobrada aos requisitos legais. Relações de parentesco não impedem o pedido, porém podem tornar a comprovação mais difícil A pergunta “é possível usucapião contra familiares?” aparece com muita frequência porque envolve dois temas sensíveis ao mesmo tempo: patrimônio e relações familiares. Quando o imóvel está no nome de…
Lidar com a partilha de uma herança é, muitas vezes, um momento delicado e complexo, que se soma à dor da perda. Embora o desejo de todos seja que o processo seja ágil e sem complicações, a realidade é que uma série de fatores pode transformá-lo em uma verdadeira maratona burocrática. Muitos herdeiros acabam caindo em armadilhas comuns, resultando em…
Entrevistados associam mudança a mais burocracia, corrupção e custos elevados Datafolha ouviu 800 pessoas em cinco capitais; cartórios têm nota 8,2 em confiança Sete em cada dez brasileiros são contra a transferência dos serviços hoje prestados pelos cartórios para órgãos públicos ou empresas privadas. A rejeição está associada ao medo de aumento de burocracia, insegurança jurídica, corrupção e custos mais…
A edição nº 230 do Jornal do Notário já está disponível e traz como destaque de capa a retrospectiva dos principais projetos e trabalhos realizados pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em prol da atividade notarial em 2025. Entre eles estão: o Instituto de Estudos e Pesquisas Notariais (IEPN), que passou a organizar, de forma integrada,…
