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Acordo tem como intuito atender à crescente demanda do mercado voluntário de carbono, viabilizando a compensação residual de emissões de CO2, por meio de créditos REDD+ Nesta quarta-feira (5), a Ambipar fechou uma “parceria estratégica” com a B3 Digitas para negociação de créditos de carbono tokenizados, de acordo com fato relevante da companhia de gestão ambiental. O acordo, afirmou a…
Hanói, Vietnã – O diretor do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF) e membro da Comissão de Direção da União Internacional do Notariado (UINL), Ubiratan Guimarães, marcou presença na reunião anual da entidade, realizada nos dias 20 e 21 de fevereiro de 2025, na cidade de Hanói, Vietnã. O encontro reuniu notariados de diversas regiões do mundo para discutir estratégias e…
Facilitar os pagamentos podem mudar o comportamento dos clientes, aumentando o faturamento e economizando tempo de ambos os lados A transformação digital tem alcançado diversos setores, e os cartórios não são exceção. A modernização dos meios de pagamento tem influenciado diretamente o comportamento dos clientes, tornando os serviços mais acessíveis e rápidos, além de ampliar o faturamento dessas instituições e…
Os Cartórios de Notas de São Paulo e o Ministério Público do Estado lançaram um sistema online que permitirá a tramitação digital de escrituras de divórcios e inventários envolvendo menores de idade entre os 730 tabelionatos paulistas e os promotores de Justiça. A novidade reduz o prazo máximo para manifestação do MP nestas escrituras, que passará a ser de 15…
O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP) confirmou a cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) em casos de distribuição desproporcional de lucros em empresas familiares. A decisão da 4ª Câmara de Direito Público destacou que, para não ser considerada uma doação sujeita ao ITCMD, a distribuição desigual de lucros deve ter um propósito negocial claro…
O sistema de precedentes superou os processos judiciais, alcançando as atividades dos Cartórios, ampliando a relevância e repercussão positiva da atividade perante a sociedade e economia brasileira O Direito, como ciência social aplicada, não escapa à evolução atrelada à própria forma de pensar da sociedade, visando – assim desejamos – não só uma eficaz solução para os conflitos, mas também…
O CNB/SP, em conjunto com o Centro Universitário Católico Ítalo Brasileiro, está oferecendo até desconto especial para seus associados no mais novo curso de Pós-Graduação de Direito de Família e Sucessões. Investimento: R$ 150 a matrícula + 18 x R$ 220 (para associados ao CNB/SP) Para mais informações, acesse o Clube de Vantagens CNB/SP: https://bit.ly/4cnkg7i Promoção válida até: 13/03/2025 Inscreva-se…
Por unanimidade, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) reforçou a obrigação do reconhecimento de firma em cartório nas autorizações de viagem para menores de 16 anos desacompanhados. A decisão visa resguardar a segurança e o bem-estar dos menores de idade, prevenindo situações de risco. A deliberação dos conselheiros ocorreu na análise da Consulta 0003850-52.2024.2.00.0000, em que uma operadora de viagens…
Plataforma nacional dos cartórios de notas, que permite a realização de atos notariais como escrituras e procurações de forma 100% digital, registra crescimento contínuo de usuários em todo o Estado O Estado de São Paulo alcançou a marca de 548 mil atos notariais realizados de forma 100% online pelo e-Notariado, plataforma que permite que a prática de atos como escrituras…
A modificação na cobrança do Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) tem sido debatida no cerne da reforma tributária. O tributo pode deixar de ser calculado como uma alíquota fixa e ser inserido no sistema progressivo, com taxas que podem variar entre 2% e 8%, dependendo do valor do patrimônio transmitido e da alíquota do estado emissor. Na…
Nos dias 21 e 22 de fevereiro, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou a primeira edição do Regionais em Ação na cidade de São José do Rio Preto. O evento, que tem por objetivo descentralizar o conhecimento e fortalecer a atuação notarial, reuniu mais de 170 pessoas, entre notários, prepostos e autoridades. No primeiro dia…
Plataforma e-Notariado foi lançada durante a pandemia de Covid-19. Escrituras, procurações e até testamentos podem ser feitos de forma 100% digital; confira como funciona Os cartórios de Bauru e Marília (SP) têm registrado aumento na procura pelos serviços online que passaram a ser oferecidos durante a pandemia de Covid-19. Em Bauru, esse ano foi alcançada a marca de 3,3 mil…
Nos últimos anos, a tecnologia tem transformado a maneira como as pessoas lidam com documentos legais, especialmente no âmbito do Judiciário. Um dos grandes avanços tem sido o uso das assinaturas digitais. O tema ganhou ainda mais relevância com a entrada em vigor da Recomendação nº 159/2024 do Conselho Nacional da Justiça (CNJ) [1], de 23 de outubro de 2024,…
Habilitação é um pré-requisito para inscrição em concursos públicos e para atuação em cartório de todo o país As inscrições para o 1° Exame Nacional de Cartórios (Enac) vão até 27 de fevereiro. A aprovação terá validade de seis anos e é um requisito obrigatório para inscrição em concursos públicos de provimento e remoção referentes à titularidade dos serviços notariais…
Cidade recebe nesta sexta e sábado (22) a primeira edição do projeto Regionais em Ação, que reunirá tabeliães para debater novos serviços eletrônicos à população Com mais de 14 mil atos notariais realizados de forma eletrônica e um crescimento de quase 40% na busca pelos serviços digitais no último ano, a cidade de São José do Rio Preto recebe nesta…
