Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Tag: dje

DJE: Processo n° 1109985-04.2025.8.26.0100 – mantido óbice a registro de inventário por violação a direito de acrescer e ao princípio da especialidade objetiva

DJE: Processo n° 1109985-04.2025.8.26.0100 – mantido óbice a registro de inventário por violação a direito de acrescer e ao princípio da especialidade objetiva

Processo 1109985-04.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1109985-04.2025.8.26.0100 Processo 1109985-04.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Dúvida – Registro de Imóveis – Antonio Carlos Baptistuta Lopes – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada, para manter o óbice registrário. Deste procedimento não decorrem custas, despesas processuais ou honorários advocatícios. Oportunamente, ao arquivo. P.R.I.C. – ADV: BRUNO LUIZ MALVESE…

DJE: TJ/SP publica Atas sobre o 13º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

DJE: TJ/SP publica Atas sobre o 13º Concurso Público de Outorga de Delegações de Notas e de Registro

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza as Atas n° 41 e n° 42, referente ao 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outarga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, reproduzido abaixo na íntegra. ATA Nº 41 Esp cie: ATA N mero: 41 Comarca: CAPITAL E INTERIOR CONCURSO EXTRAJUDICIAL…

DJE: Processo n° 1095567-61.2025.8.26.0100 – decisão reafirma competência jurisdicional para declarar a nulidade de atos notariais

DJE: Processo n° 1095567-61.2025.8.26.0100 – decisão reafirma competência jurisdicional para declarar a nulidade de atos notariais

Processo 1095567-61.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1095567-61.2025.8.26.0100 Processo 1095567-61.2025.8.26.0100 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Expedição de alvará judicial – E.L.S. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Cuida-se de pedido de providências formulado por E. L. D. S., solicitando, em suma, a “recuperação” de Escritura Pública da lavra do (…) Tabelionato de Notas…