Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 29-10-2025 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 891/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 891/2025 A Corregedoria Geral da Justiça ALERTA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que forem efetivamente investidos em…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 886/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 886/2025 PROCESSO DIGITAL CG Nº 2024/30645 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Prepostos Designados para responder pelo expediente das delegações vagas integrantes do 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 885/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 885/2025 A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos candidatos aprovados no 13º Concurso Público de Provas e Títulos para Outorga de Delegações de Notas e de Registro do Estado de São Paulo, que disponibilizou no Portal do…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG n° 884/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO CG Nº 884/2025 O Corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Francisco Eduardo Loureiro, DESIGNA, nos termos do artigo 17 do Provimento CSM nº 612/98 e artigo 14 da Resolução CNJ nº 81/2009, a Audiência Pública…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado n° 615/2025, reproduzido abaixo na íntegra. COMUNICADO Nº 615/2025 O Presidente do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, Desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o disposto nos artigos 34 e 35 da Portaria Conjunta nº 3892,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 24-10-2025 Fonte: DJE
Apelação n° 1000570-06.2025.8.26.0450 Espécie: APELAÇÃO Número: 1000570-06.2025.8.26.0450 Comarca: PIRACAIA PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA Apelação n° 1000570-06.2025.8.26.0450 Registro: 2025.0001118158 ACÓRDÃO -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1000570-06.2025.8.26.0450, da Comarca de Piracaia, em que são apelantes SHASTA PAULINE DARLINGTON…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 23-10-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 22-10-2025 Fonte: DJE
Processo 1098256-25.2025.8.26.0053 Espécie: PROCESSO Número: 1098256-25.2025.8.26.0053 Processo 1098256-25.2025.8.26.0053 -– Texto selecionado e originalmente divulgado pelo INR – Pedido de Providências – Nulidade / Anulação – O.B.S.F. – Juiz(a) de Direito: Marcelo Benacchio VISTOS, Trata-se de expediente formulado pelo Senhor O. V. S. F., supostamente em favor de W. R. F. F., denunciando suposta irregularidade na lavratura de Escritura Pública de…
Processo 1111089-31.2025.8.26.0100 Espécie: PROCESSO Número: 1111089-31.2025.8.26.0100 Processo 1111089-31.2025.8.26.0100 Dúvida – Registro de Imóveis – Gisela Cardoso Sanchez – Diante do exposto, JULGO PROCEDENTE a dúvida suscitada para manter o óbice registrário. Por fim, considerando o documento notarial apresentado – “ata notarial de carta de sentença” lavrada pelo Tabelião de Notas, em atenção ao disposto nos itens 138 a 139 e…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 21-10-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 20-10-2025 Fonte: DJE
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 17-10-2025 Fonte: DJE