Doze de junho é o dia em que se comemora o Dia dos Namorados no Brasil. Para os apaixonados, já é hora de comprar os presentes, reservar uma mesa para o jantar à luz de velas ou planejar uma viagem especial. Por outro lado, a data pode ser um importante momento para que se inicie uma reflexão sobre as repercussões…
Comunhão Parcial de bens é o regime de bens mais escolhido do Brasil. Muita gente sabe que, através desse regime, os bens adquiridos onerosamente durante a constância do casamento serão divididos igualmente entre os cônjuges em caso de divórcio. Mas o que pouca gente conhece é que existem bens que não se comunicam entre cônjuges, ou seja, ficam…
O contrato de namoro, então, demonstra que as partes concordam que vivem um namoro e não uma união estável Em primeiro lugar, existem diferentes tipos de relacionamento, dentre eles, o aberto e nós tratamos deste tema diversas vezes. O “monodesejo”, que é a afetividade sem a possibilidade de expansão”, que o sociólogo Edgar Morin já expôs em algumas obras,…
Segundo especialista, uma das vantagens do modelo é a economia Regulamentado em 2018 no Brasil, os imóveis do tipo multipropriedade vêm se consolidando no país. Trata-se de um modelo em que o cliente se torna dono de cotas de uma determinada unidade, normalmente dentro de um hotel ou de um condomínio de casas de veraneio, com custos proporcionais ao…
Especialista explica que PL nº 4188/2021, aprovado pela Câmara na semana passada, não altera a possibilidade de penhora de bens que tenham sido oferecidos como garantia de financiamento bancário Na última semana, a Câmara dos Deputados aprovou o PL nº 4188/2021, o Marco Legal das Garantias, que implementa mudanças em relação à utilização de imóveis como garantia para diferentes…
Recentemente, o Instituto Brasileiro de Direito de Família – IBDFAM foi intimado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ a se manifestar acerca do pedido de providência da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais – Arpen-Brasil, que pretende alterar a Resolução 155/2012, do CNJ. O objetivo é regular o procedimento e os instrumentos de prova capazes de aferir o…
STJ concluiu julgamento iniciado há mais de dois anos e negou recurso de herdeira, mantendo jurisprudência O STJ negou, nesta terça-feira, 7, a isenção de imposto de renda a herdeiros sobre ganhos obtidos em vendas de ações do titular. A 2ª turma manteve entendimento já pacificado na Corte de que a isenção sobre o lucro obtido pela venda de…
As Diretivas Antecipadas de Vontade determinam procedimentos médicos que o indivíduo desejaria ou não de submeter-se em caso de doença grave ou terminal As Diretivas Antecipadas de Vontade são instruções escritas pelo indivíduo de forma livre e esclarecida, expondo suas vontades e posicionamentos, com intuito de guiar futuras decisões quanto à sua saúde. São efetivadas quando há comprovação médica…
A chegada definitiva e completa do notariado ao meio digital se mostra um divisor de águas para aqueles que até então se encontravam vulneráveis nas mãos dos detentores da tecnologia Assinatura Eletrônica, blockchain, certificado digital, transações online, armazenamento em nuvem e tokenização imobiliária são os termos do momento no novo dicionário jurídico-tecnológico que ganha cada vez mais destaque nos…
Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições até 27 de junho O prazo para o envio de propostas de enunciados para a “I Jornada de Direito Notarial e Registral” foi prorrogado até o dia 27 de junho. Os interessados em participar devem encaminhar suas proposições por meio do formulário disponível no Portal do Conselho de Justiça Federal (CJF). O evento é uma parceria entre…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a Caravana Paulista do e-Notariado vai pegar a estrada e percorrer o interior, começando pela cidade de Ribeirão Preto, no dia 2 de julho (sábado), às 9h30, no Hotel Mont Blanc Premium*. O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 10-06-2022 Fonte: DJE/SP
