— DESCONTO ESPECIAL: 1 ANO DE ESCOLA DE ESCREVENTES + — Em outubro, a Escola de Escreventes + comemora um ano de lançamento. Por isso, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibilizará descontos imperdíveis para quem deseja aperfeiçoar seus conhecimentos na área notarial. Para saber mais sobre o programa de formação, acesse este link. Então se prepare:…
Espera-se que a Comissão de Proteção de Dados atue com diligência para expedição de diretrizes complementares e fornecimento dos insumos pertinentes para a adequação dos cartórios Por se tratar de uma norma geral com repercussão setorial, a lei 13.709/18, conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), ainda carecia de uma determinação específica para ser aplicada, em…
Muitas pessoas não sabem a diferença entre escritura pública, registro de imóveis e matrícula e acreditam que o contrato de compra e venda ou a escritura de um imóvel corresponde a transferência do mesmo. Primeiramente, é importante deixar claro que o Código Civil estabelece que é obrigatória a transferência de um imóvel por escritura pública quando o valor do…
Durante o debate, foram apresentados o contexto e a aplicação da Apostila de Haia O segundo painel da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022), realizado na tarde desta quinta-feira (01), abordou um tema de suma importância para Notários e Registradores, o Apostilamento. A mesa, conduzida pela Registradora Civil de São Paulo, Karine Boselli, contou com a participação ilustre dos…
Último painel desta quinta-feira (01) as aplicações da LGPD na atividade cartorária Encerrando o segundo dia da Conferência Nacional dos Cartórios, subiram à mesa de debate o mediador e presidente em exercício da Associação de Notários e Registradores do Estado do Ceará (ANOREG-CE), Cícero Mazzuti e o renomado Dixmer Vallini Netto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 05-09-2022 Fonte: DJE/SP
