Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 01/09/2022

CNB/SP participa de palestra sobre o e-Notariado promovida pela OAB/SP

CNB/SP participa de palestra sobre o e-Notariado promovida pela OAB/SP

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) convidou representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para uma palestra sobre o e-Notariado, a plataforma digital que conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. O evento em formato híbrido ocorreu no dia 1º de setembro às 11h,…

Ler mais

Artigo: Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

Artigo: Sucessão de cônjuge sobrevivente na separação absoluta de bens – Por Andréia Pinatti de Oliveira

O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de uma análise das implicações advindas da escolha do regime de separação absoluta de bens (também chamada de separação convencional), quando do falecimento de um dos cônjuges.   Primeiramente, o regime…

STF: Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo

STF: Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo

Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel. Na sessão virtual encerrada…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…