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Daily Archives: 09/09/2022

Artigo: A sucessão e as causas de deserdação no Brasil – Por Antônio Jackson Lima de Mesquita, Estefany Rodrigues de Paula e Francisco Danilo de Souza Gomes

Artigo: A sucessão e as causas de deserdação no Brasil – Por Antônio Jackson Lima de Mesquita, Estefany Rodrigues de Paula e Francisco Danilo de Souza Gomes

É de suma importância ter um certo conhecimento ao tratar sobre o direito sucessório brasileiro, uma vez que tal seara jurídica trata diretamente de fatos que envolvem o princípio da dignidade da pessoa humana. Ora, para que ocorra a sucessão, necessariamente um indivíduo deve ter falecido e, em grande maioria das vezes, este deixou entes familiares.   O princípio da…

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CNJ: Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+

CNJ: Seminário do CNJ detalha caderno de jurisprudência sobre direitos para pessoas LGBTQIAP+

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial…

Anoreg/SP: Inscrições abertas para o novo curso da Anoreg/SP que estreia na capital, nos dias 19 e 20 deste mês

Anoreg/SP: Inscrições abertas para o novo curso da Anoreg/SP que estreia na capital, nos dias 19 e 20 deste mês

A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) abre as inscrições para o seu mais novo curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial. A estreia será na capital São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro.  As cidades de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André também recebem o curso…

TJ/SP: EPM promove o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

TJ/SP: EPM promove o curso ‘Direito Notarial e Registral em revista’

Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida   Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspectos relevantes”, teve início nesta segunda-feira (5) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Direito Notarial e Registral em revista. Participaram como expositores o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Flaviano Galhardo; o presidente do…