É de suma importância ter um certo conhecimento ao tratar sobre o direito sucessório brasileiro, uma vez que tal seara jurídica trata diretamente de fatos que envolvem o princípio da dignidade da pessoa humana. Ora, para que ocorra a sucessão, necessariamente um indivíduo deve ter falecido e, em grande maioria das vezes, este deixou entes familiares. O princípio da…
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) transmitiu, nesta quinta-feira (8/9), em seu canal no YouTube, o seminário de apresentação do Caderno de Jurisprudência do STF: Concretizando Direitos Humanos – Direito das Pessoas LGBTQIAP+. O evento é uma das ações do Pacto Nacional do Judiciário pelos Direitos Humanos, voltado ao fortalecimento da cultura de direitos humanos no Poder Judiciário, com especial…
A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) abre as inscrições para o seu mais novo curso Gestão, Qualidade e Prática – Treinamento de Alta Performance Extrajudicial. A estreia será na capital São Paulo, nos dias 19 e 20 de setembro. As cidades de São Bernardo do Campo, Guarulhos e Santo André também recebem o curso…
Implantação da Lei nº 14382/22 foi debatida Com debates sobre o tema “A nova Lei de Registros Públicos: inovação e tradição, aspectos relevantes”, teve início nesta segunda-feira (5) na Escola Paulista da Magistratura (EPM) o curso Direito Notarial e Registral em revista. Participaram como expositores o presidente do Registro de Imóveis do Brasil (RIB), Flaviano Galhardo; o presidente do…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 09-09-2022 Fonte: DJE/SP
