O último dia do Seminário Nacional do Notariado discutiu direito de família e sucessões, além de formas de modernizar cartórios de notas ao redor do Brasil, nesta sexta-feira (28). O seminário foi organizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF) e aconteceu pela primeira vez no Rio Grande do Norte. O evento reuniu profissionais da área de todo o Brasil, bem como tabeliães do RN. As últimas duas edições aconteceram no Rio Grande do Sul e Pará.
A modernização dos cartórios de notas vem sendo discutida, principalmente, pelo impacto da pandemia do coronavírus. Em 2020 e 2021 o distanciamento presencial evitou o alastramento da doença. Esse foi o ano de avançar ainda mais com a temática. Para continuar as atividades em segurança, os cartórios de notas brasileiros optaram por remodelar seus serviços e instituíram uma plataforma nacional para a prática de atos digitais, que hoje congrega 100% dos atos em meio eletrônico. Entre eles estão os de reconhecimento de firmas, autenticações de documentos, procurações, entre outros.
O seminário aconteceu no Hotel Wish, na Via Costeira da Capital Potiguare contou com a participação de cerca de 350 notariais do país. O presidente da seccional do Colégio Notarial do Brasil no Rio Grande do Norte (CNB-RN), Sérgio Procópio, afirma que o evento insere o RN em um dos pontos principais da discussão. “Eu avalio de forma extremamente positiva, pois estamos reunindo no Estado não só boa parte dos cartórios, dos notários, tabeliães de notas não só do Rio Grande do Norte, mas do Brasil inteiro”.
Ele comenta, também, sobre os temas discutidos, entre os principais deles, os atos eletrônicos. Segundo o tabelião, estes são temas atuais e relevantes para a comunidade. “São temas atuais que estão sendo discutidos com os atos notariais eletrônicos, a tradição da segurança jurídica oferecida pelo notário, mas com a agilidade e celeridade que o mundo de hoje exige. São temas bastante importantes”, complementa.
A programação contou com a participação da jurista e presidente da Associação de Direito de Família e das Sucessões (ADFAS), Beatriz Regina Tavares da Silva, além de representantes de notariados da Espanha, Portugal, Colômbia e França. “Palestrantes de peso, palestrantes que tem conhecimento acadêmico e prático bastante consistente. Então, isso movimenta toda a comunidade jurídica, o notariado brasileiro e o Rio Grande do Norte só tem a ganhar, comenta Sérgio.
Ainda de acordo com ele, os participantes ficaram satisfeitos com o evento, que traz visibilidade para o Estado. “Todos estão muito satisfeitos aqui com a oportunidade da realização desse evento em Natal”, finaliza. O seminário promoveu debates técnicos entre os profissionais, além de apresentar o trabalho acadêmico que representará o Brasil no 30º Congresso do Notariado Mundial.
Modernização
Desde a pandemia os cartórios implementam medidas para tornar os processos mais rápidos. O E-Not Assina, que permite a assinatura de documentos públicos, como escrituras, procurações e documentos particulares é o lançamento mais recente. A utilização da plataforma pode ser feita tanto através de um computador, quanto pelo celular, usando o aplicativo, e não requer que o cliente compareça a sede do cartório para uma assinatura.
Os processos de digitalização podem ser vistos em múltiplos lugares. Lojas, bancos e demais instituições tem aderido o digital para facilitar processos que antes eram complicados ou demandavam tempo. Os cartórios agora acompanham o mesmo processo. A programação deste ano foi a continuação da Revolução Digital, que teve início ainda em 2020 e segue em constante aumento entre os cartórios do País.
Fonte: Tribuna do Norte
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