Brasília (DF) – Com a presença de presidentes de 20 Seccionais do Colégio Notarial do Brasil, além de diretores e ex-presidentes da entidade, o Conselho Federal (CNB/CF) realizou na tarde desta segunda-feira (12.12), em Brasília (DF), a Assembleia Geral de Eleição de sua nova diretoria para o triênio 2023-2025, sendo reeleita, por aclamação, a tabeliã paulista Giselle Oliveira de Barros, que toma posse imediatamente.
“Fico muito honrada com a confiança de todos vocês em poder representar o notariado brasileiro e seguir com este trabalho que esta diretoria entende como vital para a nossa atividade”, disse a presidente reeleita. “Temos muitos desafios, novos projetos e muito trabalho pela frente. Conto com o apoio e o trabalho de todos vocês para que possamos construir um notariado ainda mais forte neste próximo triênio”, disse.
A seu lado, compõem a diretoria executiva os vice-presidentes Eduardo Calais (1º vice-presidente), de Minas Gerais, e José Renato Vilarnovo Garcia (2º vice-presidente), do Rio de Janeiro, o 1º e o 2º secretários, Ubiratan Guimarães e Daniel Paes de Almeida Filho, ambos de São Paulo, e os tesoureiros Rodrigo Reis Cyrino (1º tesoureiro), do Espírito Santo, e Alex Valadares Braga (2º tesoureiro), de Goiás.
Também integram a diretoria, os membros titulares do Conselho Fiscal, Edyanne Moura da Frota Cordeiro (RJ), Juliana de Sá Fioretti (AM) e Daniel Emilio Fontana Fries (MS), os suplentes, Sérgio Procópio (RN), Sérgio Gonçalves Cavalcanti de Albuquerque (PB) e José Marcelo de Castro Lima Filho Lima (AM), os titulares do Conselho de Ética Sidnei Perfeito (PB), Guilherme Gaya (SC) e Rita Bervig Rocha (RS), e os suplentes Larissa Rosso Nelson (PA), Monica Della Vechia (PR) e Gilson Soares Lemes Junior (MG).
Foram criadas ainda três comissões; a Comissão de Eventos e Estudos Acadêmicos, coordenada pela tabeliã paulista Ana Paula Frontini (SP), a Comissão Legislativa e de Relações Institucionais, composta por Maurício Leonardo (MG), Leandro Correia (MS), André Medeiros Toledo (SP) e Andrey Guimarães Duarte (SP), e a Comissão de Tecnologia e Inovação, que conta com os tabeliães Anderson Henrique Teixeira Nogueira (SP) e Hércules Alexandre da Costa Benício (DF).
Após a eleição, a presidente reeleita elencou as prioridades do novo triênio que envolvem o desenvolvimento da Censec Nova Geração, o projeto de Tokenização e parcerias com órgãos públicos para a transmissão de propriedade de veículos. “Tenho comigo que o notariado está crescendo e da melhor forma possível, caminhando na própria raia, sem invadir atribuições, e sabendo que somos uma atividade presente em 91 países do mundo, com respaldo da população pela importância dos atos praticados. “Vamos incrementar as caravanas, integrar ainda mais o notariado brasileiro às plataformas eletrônicas e mostrar que o notariado brasileiro seguirá em sua dinâmica de crescimento em busca de satisfazer as demandas da população e o interesse dos mais de 8.500 notários brasileiros”, afirmou.
Eleito vice-presidente na nova chapa, Eduardo Calais agradeceu aos trabalhos realizados pela gestão que se encerrou e convocou os presidentes a se engajarem na transformação do notariado brasileiro. “Daqui três anos estaremos aqui em uma nova eleição e o e-Notariado não será mais novidade. Nossa atividade precisa estar sempre na vanguarda, trabalhando em prol dos interesses da população, pois só assim o notariado brasileiro continuará a ser reconhecido pela sociedade”, disse.
Para o 2º vice-presidente eleito do CNB/CF, José Renato Vilarnovo, a eleição marca um dos mais importantes momentos de sua vida institucional. “A sensação é de que hoje há o reconhecimento do notariado brasileiro a tudo o que foi feito nos últimos três anos, em meio a uma pandemia e a uma situação institucional delicada”, afirmou. “Todos que foram aqui eleitos trabalharam muito e estão comprometidos com o futuro de nossa atividade, que se perpetue ainda mais na história”, completou.
Também destacaram a reeleição da única chapa inscrita para o pleito do Conselho Federal os presidentes do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida Filho “agradeço a confiança de estar na diretoria e empenho todo o meu comprometimento na gestão do Conselho Federal”, o presidente do CNB/CF, Hércules Alexandre da Costa Benício, o tesoureiro eleito, Rodrigo Reis Cyrino, o presidente do CNB/BA, Giovani Guitti Gianellini, e membro eleito do Conselho Fiscal, Edyanne Moura da Frota Cordeiro.
Presentes à Assembleia, os ex-presidentes do Conselho Federal, José Flávio Bueno Fischer e Angelo Volpi Neto também destacaram a reeleição da atual presidente. Emocionado, Fischer lembrou as dificuldades de sua época na presidência e enalteceu o atual momento do notariado brasileiro. “Vejo a força de tantos estados hoje unidos em prol do notariado e penso que todo o sacrifício de uma época dura para o notariado brasileiro valeu a pena. É uma emoção enorme ver esta união de todos vocês”, disse. “Muito obrigado por elevar o notariado brasileiro e desejo muito sucesso à nova diretoria, agora reeleita, e que conta com a confiança de todos nós”, disse Angelo Volpi.
Antes da eleição, a atual presidente do Conselho Federal fez uma apresentação de prestação de contas aos presidentes de Seccionais onde detalhou os trabalhos desenvolvidos ao longo de sua gestão. “A união das Seccionais e a construção de um notariado com premissas e diretrizes unificadas foram a base que nos trouxe até aqui”. A presidente salientou a importância dos presidentes anteriores e rendeu as devidas homenagens à sua Diretoria, que trabalhou de forma firme e com propósitos vocacionados ao avanço do notariado.
Entre os trabalhos elencados no último triênio foram destacados : i) a aquisição da sede institucional e a reforma que caracterizou uma estrutura bem dimensionada e com uma sala para o Conselho Federal; ii) reestruturação da equipe de suporte – dobrou de número, criando uma gestão profissional; iii) fundação das seccionais do Piauí e do Tocantins, propondo-se a refundação da seccional do Ceará e, quiçá, fundação da seccionais do Pará e do Amapá; iv) criação de um relacionamento com a Corregedoria Nacional de Justiça, que já esteve no CNB/CF; v) lançamento do e-Notariado, com desenvolvimento e aprimoramento de todos os módulos; vi) “lives” de apresentação do e-Notariado; vii) lançamento do “e-Not Assina”; viii) migração do sistema apostil e a mudança do Provimento, criando-se uma abertura e a adequação para que qualquer delegatário possa lavrar os atos de apostilamento; ix) AEV – inclusive um provimento (103) que adequa a natureza jurídica do ato; x) apresentação do projeto e desenvolvimento da CENSEC Nova Geração; xi) realização de sete caravanas em Estados Federativos distintos, destacando a importância dos eventos estaduais; xii) reuniões descentralizadas, total de cinco, que devem se aplicar nessa próxima gestão; xiii) seminários acadêmicos – total de 3; xiv) eventos internacionais, recuperando 2 vaga no conselho da UINL; xv) eleição do Ubiratan Pereira Guimarães como membro do conselho da UINL, após votação séria de 59 países; xvi) reconhecimento internacional pelo avanço tecnológico do notariado Brasileiro; xvii) participação de dois eventos internacionais: Coimbra/PT no CeNor; Roma/IT -Corte Internacional – em ambos eventos ocorreu apresentação do e-Notariado; xviii) visita do jornalismo institucional sobre o Notariado da Estônia (Vinícius) e consequente publicação da reportagem; xix) a comunicação do CNB/CF vem sendo aprimorada com investimento para divulgação digital, sendo mais de 3000 reportagens e alinhamento de comunicação entre as seccionais – crescimento de 3000% nas redes sociais; xx) contratação da agencia de publicidade; xxi) atuação do jurídica – mais de 25 processos, sendo a decisão mais importante a de superar a vedação cobrança da CENSEC em face do Provimento 100/2020; xxii) participação na Jornada de Direito Notarial e Registral, com aprovação de enunciados importantes e controle de outros enunciados; xxii) participação do CNB/CF em diversos grupos de trabalhos e comissões do CNJ (LGPD, SERP, etc…); xxiv) apresentação de trabalhos, emendas, notas técnicas, apresentadas em projetos de Lei.
Orçamento 2023
No período da manhã, o Colégio Notarial do Brasil realizou a Assembleia Ordinária de Previsão Orçamentária para 2023, onde foram apresentadas todas as receitas e despesas previstas para o próximo ano, assim como as áreas de investimento e os projetos que serão conduzidos pelo Conselho Federal.
Confira a lista da nova diretoria abaixo:
Presidente: Giselle Dias Rodrigues Oliveira de Barros (SP)
1º vice-presidente: Eduardo Calais (MG)
2º vice-presidente: José Renato Vilarnovo Garcia(RJ)
1º secretário: Ubiratan Pereira Guimarães (SP)
2º secretário: Daniel Paes de Almeida (SP)
1º tesoureiro: Rodrigo Cirino (ES)
2º tesoureiro: Alex Braga (GO)
Conselho Fiscal: Edyanne Mouro (RJ), Juliana Fioretti (AM), Daniel Fries (MS)
Conselho Fiscal Suplentes: Sérgio Procópio (RN), Sérgio Albuquerque (PB), Marcelo Lima (AM)
Conselho de Ética: Sidnei Perfeito (PB), Gaya (SC), Rita Bervig Rocha (RS)
Conselho de Ética – Suplentes: Larissa Rosso (PA), Mônica Della Vechia (PR), Gilson Jr (MG)
Comissão de eventos e estudos acadêmicos
Diretora de eventos e estudos acadêmicos: Ana Paula Frontini (SP)
Comissão legislativa e relações institucionais
Diretor legislativo e relações institucionais: Maurício Leonardo (MG)
Diretor legislativo e relações institucionais: Leandro Correia (MS)
Diretor legislativo e relações institucionais: André Toledo (SP)
Diretor legislativo e de relações institucionais: Andrey Guimarães (SP)
Comissão de tecnologia e inovação
Diretor de tecnologia e inovação: Anderson Henrique Teixeira Nogueira (SP)
Diretor de tecnologia e inovação: Hércules Benício (DF)
Fonte: CNB/CF
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