Ana Paula Frontini assume o CNB/SP em meio ao avanço de serviços digitais e novos desafios como herança de ativos online Pela primeira vez em 75 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo terá uma mulher na presidência. A tabeliã Ana Paula Frontini foi eleita para comandar a entidade no biênio 2026/2028, em um momento de transformação…
A morte de Jürgen Habermas, no último dia 14, aos 96 anos, encerra uma das trajetórias intelectuais mais longas e influentes da filosofia contemporânea. O filósofo alemão deixa um legado que atravessa disciplinas e continentes. No Brasil, sua presença no pensamento jurídico é tamanha que seria difícil encontrar um programa de pós-graduação em Direito que não inclua, em suas bibliografias…
Decisão reforça exclusividade do registro imobiliário e rejeita blockchain, priorizando segurança jurídica e controle institucional estatal No final de 2025, o então corregedor Geral da Justiça do Estado de São Paulo, o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, em um de seus últimos atos, aprovou parecer técnico a respeito da utilização de tecnologias de blockchain e da “tokenização de ativos imobiliários” no…
A próxima transformação do sistema financeiro não será apenas tecnológica, será institucional Toda grande transformação financeira começa pela infraestrutura. Não pela interface que o usuário vê, nem pelo produto que chega ao mercado, mas pelas camadas profundas que sustentam a circulação de dinheiro, ativos e liquidez. Ao longo da história, quem controlou essas infraestruturas acabou exercendo influência direta sobre o…
Após mudanças trazidas pela reforma tributária, especialista revela o caminho para não deixar dinheiro na mesa durante o processo de sucessão patrimonial Em meio às mudanças trazidas pela reforma tributária, uma em especial já começou a impactar diretamente o planejamento de famílias de maior patrimônio: a obrigatoriedade de adoção de alíquotas progressivas (respeitando o teto de 8%) para o Imposto…
1. Introdução Indaga-se: é ou não viável juridicamente a celebração de “termo de reserva de imóvel” antes do registro da incorporação imobiliária no Registro de Imóveis? O presente artigo gira em torno dessa questão. 2. Interpretação teleológica de dispositivos da Lei de Incorporação Imobiliária A resposta à pergunta central deste artigo gira em torno da adequada interpretação dos arts. 32,…
O NeoFeed teve acesso à escritura da venda do terreno da família Guinle para a antiga Confederação Brasileira de Desportos, atual CBF. Projeto busca revelar o DNA do futebol brasileiro com as certidões de nascimento dos grandes estádios Enquanto a Seleção Brasileira projeta seu futuro rumo à Copa do Mundo de 2026, uma viagem ao passado revela que o “primeiro…
O TJ/SP, no Agravo de Instrumento nº 2365670-04.2025.8.26.0000, decidiu pela manutenção da CDHU no polo passivo de execução fiscal de IPTU, rejeitando a tese de imunidade recíproca. O entendimento firmado destacou que, por se tratar de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica em sentido estrito, incide a vedação de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado, conforme o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 23-03-2026 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou convite institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para participação no Regionais em Ação – Campinas, representado pela 1ª Tabeliã de Notas de Campinas, Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello, e pela 3ª Tabeliã de Notas de Jundiaí, Ana Carolina Fanucci Moraes de Almeida. A iniciativa…
Detalhes O Regionais em Ação é um projeto que promove encontros presenciais periódicos nas 11 regionais do Estado de São Paulo, com o objetivo de fomentar a atualização profissional, a troca de experiências e o fortalecimento institucional das atividades notariais e de protesto. Nesta edição, o evento conta com a realização conjunta do CNB/SP e do IEPTB/SP, reforçando a integração…
Detalhes O Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo (CNB/SP) convoca os associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, para eleição e posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, nos termos do artigo 5º, alínea “a.3” e artigo 6º, do Estatuto do CNB/SP. De…
O Tribunal de Justiça de São Paulo, em juízo de retratação na Apelação Cível nº 1003199-14.2024.8.26.0053, reafirmou entendimento relevante sobre a base de cálculo do ITCMD na transmissão causa mortis de quotas sociais. A Corte paulista destacou que o Tema nº 1.371 do STJ — que trata da possibilidade de arbitramento do valor venal na transmissão de bens imóveis —…
No dia 20 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a Assembleia Geral Ordinária para eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para o próximo biênio (2026/2028). A chapa vencedora, que tem como presidente a 22° Tabeliã de Notas da Capital, Ana Paula Frontini, foi…
O Superior Tribunal de Justiça reforça as regras sobre partilha de bens quando um só trabalhou durante a união. Mesmo que um dos cônjuges tenha sido o único responsável pelo trabalho na empresa, o ex‑cônjuge tem direito de receber os lucros gerados! STJ decide sobre a partilha de bens quando só um trabalhou! O Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu…
