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Geral

Anoreg/BR: Concart 2022 realiza palestra sobre Apostilamento

Anoreg/BR: Concart 2022 realiza palestra sobre Apostilamento

Durante o debate, foram apresentados o contexto e a aplicação da Apostila de Haia   O segundo painel da Conferência Nacional dos Cartórios (Concart 2022), realizado na tarde desta quinta-feira (01), abordou um tema de suma importância para Notários e Registradores, o Apostilamento. A mesa, conduzida pela Registradora Civil de São Paulo, Karine Boselli, contou com a participação ilustre dos…

Anoreg/BR: Dia de debates da Concart 2022 é encerrado com palestra sobre LGPD E Cartórios

Anoreg/BR: Dia de debates da Concart 2022 é encerrado com palestra sobre LGPD E Cartórios

Último painel desta quinta-feira (01) as aplicações da LGPD na atividade cartorária   Encerrando o segundo dia da Conferência Nacional dos Cartórios, subiram à mesa de debate o mediador e presidente em exercício da Associação de Notários e Registradores do Estado do Ceará (ANOREG-CE), Cícero Mazzuti e o renomado Dixmer Vallini Netto, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e sócio…

Conjur: TJ/SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva

Conjur: TJ/SP reconhece maternidade não-biológica com base em relação afetiva

A legislação civil brasileira abre a possibilidade de reconhecimento da paternidade desbiologizada ou socioafetiva, na qual, embora não existam elos de sangue, há laços de afetividade que a sociedade reconhece tão ou mais importante que o vínculo consanguíneo.   Com esse entendimento, a 8ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo manteve a sentença que permitiu…

24 de setembro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

24 de setembro: curso on-line de Autenticação e Reconhecimento de Firmas

O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para sua próxima turma. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de…

Conjur: Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem

Conjur: Testamento não inviabiliza inventário extrajudicial se herdeiros concordarem

Haverá a necessidade de inventário judicial sempre que houver testamento, salvo quando os herdeiros forem capazes e concordes — ou seja, estiverem de acordo com a divisão dos bens. Se não houver conflito a ser dirimido, será possível viabilizar o inventário extrajudicial para resolver a questão.   Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça fixou que…

CNB/SP participa de palestra sobre o e-Notariado promovida pela OAB/SP

CNB/SP participa de palestra sobre o e-Notariado promovida pela OAB/SP

A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) convidou representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para uma palestra sobre o e-Notariado, a plataforma digital que conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. O evento em formato híbrido ocorreu no dia 1º de setembro às 11h,…

STF: Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo

STF: Incidência de ITBI sobre cessão de direitos será reexaminada pelo Supremo

Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida   O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel. Na sessão virtual encerrada…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…

CNB/SP: Publicado o conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 2) do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

CNB/SP: Publicado o conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 2) do 12º Concurso Público de Provas e Títulos para outorga de Delegações de Notas e de Registro de São Paulo

12º CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA OUTORGA DE DELEGAÇÕES DE NOTAS E DE REGISTRO DO ESTADO DE SÃO PAULO   EDITAL Nº 12/2022 – CONTEÚDO DA PROVA ESCRITA E PRÁTICA (GRUPO 2 – CRITÉRIOS PROVIMENTO E REMOÇÃO)   O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o conteúdo da Prova Escrita e Prática (Grupo 2)…

CNJ: Luis Felipe Salomão tomou posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça

CNJ: Luis Felipe Salomão tomou posse como corregedor nacional de Justiça nesta terça

Com foco em soluções para a morosidade e a litigiosidade nos tribunais brasileiros, o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Luis Felipe Salomão assumiu, nesta terça-feira (30/8), o cargo de corregedor nacional de Justiça para o biênio 2022-2024. A solenidade, que ocorreu de forma híbrida, teve início às 14h, com transmissão ao vivo pelo canal do Conselho Nacional de…

CNB/RS: Seminário Notarial – Etapa RS promove interação inédita entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário

CNB/RS: Seminário Notarial – Etapa RS promove interação inédita entre notários, advogados e atores do mercado imobiliário

O Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio Grande do Sul (CNB/RS), com apoio do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal e a Academia Notarial Brasileira (ANB), realizou na última sexta-feira (26.08) o Seminário Notarial – Etapa Rio Grande do Sul, com a presença de profissionais notariais, advogados e atores do mercado imobiliário, no Hotel Hilton, em Porto Alegre/RS,…

Conjur: STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

Conjur: STF decide reanalisar tese sobre fato gerador do ITBI em cessão de direitos

O Plenário virtual do Supremo Tribunal Federal decidiu reanalisar a fixação de tese segundo a qual o fato gerador do imposto sobre transmissão inter vivos de bens imóveis (ITBI) somente ocorre com a efetiva transferência da propriedade imobiliária, mediante o registro.   A decisão foi tomada em julgamento no Plenário virtual encerrado na sexta-feira (26/8). Por maioria de votos, a…