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Geral

Irib: Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim

Irib: Seminário será realizado pela ENFAM em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim

Já estão abertas as inscrições para o “V Seminário Brasil-Alemanha”, tendo como tema central o Direito Civil, especialmente “Direitos Reais e Imobiliário”. O evento é promovido pela Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados (ENFAM) em conjunto com a Faculdade de Direito da Universidade de Friburgo e com a Universidade Humboldt de Berlim e será realizado nos dias 08/03/2024…

Sefaz/SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadã

Sefaz/SP registra um aumento de 15% nos atendimentos remotos aos cidadã

Balcão de atendimento online de demandas de contribuintes, o Sistema de Peticionamento Eletrônico (SIPET) da Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz-SP) recebeu 300 mil solicitações em um ano, totalizando um aumento de 15% nos atendimentos remotos em 2023, quando comparado ao ano anterior.   O volume de atendimentos via SIPET deveria ser ainda maior se…

CNB/CF: UINL visita Cabo Verde a fim de integrar país ao Notariado Latino

CNB/CF: UINL visita Cabo Verde a fim de integrar país ao Notariado Latino

Praia, Cabo Verde – Janeiro de 2024 – Em uma visita histórica, a Comissão de Cooperação Notarial Internacional (CCNI) da União Internacional do Notariado Latino (UINL) marcou sua presença em Cabo Verde no último mês de janeiro. Liderada pelo tabelião alemão Torsten Jaeger e pela tabeliã camaronesa Rachel Denise Eliane Minka, a delegação internacional foi recebida pela Ministra da Justiça…

DJE/SP: CGJ/SP lança pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais

DJE/SP: CGJ/SP lança pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 74/2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 07 de fevereiro. O comunicado dispõe sobre uma pesquisa de avaliação das serventias extrajudiciais intitulada “Preparação para a Inovação: Avaliando as Serventias Extrajudiciais para a…

CNB/CF: “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” – CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira (08.02)

CNB/CF: “O regime de separação e as novas escrituras públicas de outros regimes para os maiores de 70 anos” – CNB/CF promoverá live nesta quinta-feira (08.02)

Diante da mais recente interpretação do Supremo Tribunal Federal que permite a realização de uniões estáveis com diferentes regimes de separação de bens para os maiores de 70 anos por meio de escritura pública, o Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, promoverá uma live nesta quinta-feira (08.02), às 19h (horário de Brasília), com transmissão simultânea entre o seu canal…

DJE/SP: Exigência de Certidão Negativa de Débito afastada, segundo atual orientação deste CSM e do CNJ

DJE/SP: Exigência de Certidão Negativa de Débito afastada, segundo atual orientação deste CSM e do CNJ

Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053   Espécie: APELAÇÃO Número: 1017845-63.2023.8.26.0053 Comarca: CAPITAL   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053   Registro: 2023.0000987607   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1017845-63.2023.8.26.0053, da Comarca de São Paulo, em que é apelante MESP…

DJE/SP: Titular de domínio qualificada como solteira na matrícula e divorciada no título levado a registro – Ofensa ao princípio da especialidade subjetiva – Casamento e divórcio realizados na austrália

DJE/SP: Titular de domínio qualificada como solteira na matrícula e divorciada no título levado a registro – Ofensa ao princípio da especialidade subjetiva – Casamento e divórcio realizados na austrália

Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590   Espécie: APELAÇÃO Número: 1006855-85.2022.8.26.0590 Comarca: SÃO VICENTE   PODER JUDICIÁRIO   TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   CONSELHO SUPERIOR DA MAGISTRATURA   Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590   Registro: 2023.0000987609   ACÓRDÃO   Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação Cível nº 1006855-85.2022.8.26.0590, da Comarca de São Vicente, em que é apelante…

CGJ/SP divulga ofício do INSS

CGJ/SP divulga ofício do INSS

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado CG nº 73/2024, da Corregedoria Geral da Justiça do Estado de São Paulo (CGJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 06 de fevereiro. Clique aqui para ler.   Fonte: DJE/SP

TJ/SP divulga Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024

TJ/SP divulga Metas Nacionais do Poder Judiciário para 2024

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Comunicado nº 27/2024, do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ/SP), publicado no Diário da Justiça Eletrônico no dia 05 de fevereiro, abaixo reproduzido.   “COMUNICADO Nº 27/2024   (Processo CPA nº2024//005.665 -Deplan)   A Presidência do Tribunal de Justiça de São Paulo COMUNICA aos Senhores Magistrados e…

Irib: CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta

Irib: CN-CNJ alerta sobre obrigatoriedade da alimentação de dados no Sistema Justiça Aberta

Envio dos dados por Tabeliães e Registradores deve ser realizado semestralmente   A Corregedoria-Geral da Justiça do Conselho Nacional de Justiça (CN-CNJ) solicitou ao Instituto de Registro Imobiliário do Brasil (IRIB), mediante Despacho assinado pela Juíza Auxiliar da CN-CNJ, Liz Rezende de Andrade, que o Instituto, em colaboração com as Corregedorias-Gerais de Justiça dos Estados, difunda entre os respectivos associados…

G1/Brasília: Após decisão do STF, cartórios dizem que começaram a registrar união de idosos acima de 70 com partilha de bens

G1/Brasília: Após decisão do STF, cartórios dizem que começaram a registrar união de idosos acima de 70 com partilha de bens

Supremo Tribunal Federal decidiu que pessoa acima de 70 anos pode escolher regime da união. Antes, o Código Civil determinava que deveria ser obrigatoriamente a separação de bens   Por G1 —   O Colégio Notarial do Brasil (CNB), entidade que representa tabeliães de notas, afirmou que os cartórios de notas já estão fazendo escrituras de casamento de idosos acima…

CNB/CF aborda nova determinação do STF em live

CNB/CF aborda nova determinação do STF em live

“O que mudou? O que era obrigatório se tornou facultativo, entenda como foi a live do CNB/CF”   O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), promoveu na noite desta sexta-feira, (02.02) a live “Urgente! STF interpreta como facultativa a separação obrigatória dos maiores de 70 anos”. Durante uma hora, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, debateu…

Migalhas: Família que blindou bens para fugir de dívida terá penhora de 100% dos imóveis leiloados

Migalhas: Família que blindou bens para fugir de dívida terá penhora de 100% dos imóveis leiloados

TJ/PR afastou argumentos de que herdeiros não sabiam de cobrança   Desembargadores da 16ª câmara Cível do TJ/PR acordaram, por unanimidade, que um grupo familiar agiu em conluio e blindou seus bens para se esquivar do pagamento de um empréstimo bancário feito em benefício da própria família. Também autorizaram a penhora de 100% dos imóveis que foram arrematados em leilão.…

Agência Câmara: Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Agência Câmara: Projeto determina que credor deverá provar que imóvel não é pequena propriedade rural

Proposta precisa passar pela análise da Comissão de Agricultura e da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara dos Deputados   O Projeto de Lei 3829/23 determina que caberá ao credor provar que um imóvel rural pode ser alvo de penhora por não ter as dimensões de pequena propriedade ou não ser trabalhado pela família. Em análise na Câmara dos…