Com US$ 9 trilhões, Brasil terá segunda maior transferência de capital do mundo, atrás apenas dos EUA Jovens herdeiros lideram agenda filantrópica nas famílias e demandam impacto socioambiental positivo Em cerca de 20 a 25 anos, mais de US$ 84 trilhões devem mudar de mãos, em um processo de transferência de patrimônio entre gerações de famílias de alta renda. No…
A autonomia patrimonial protege sócios e gestores, mas não de forma absoluta. Entenda quando culpa, abuso, dissolução irregular e débitos podem alcançar bens pessoais A separação entre o patrimônio da empresa e o patrimônio pessoal de seus sócios e administradores é um dos pilares do Direito Empresarial brasileiro. Conhecida como autonomia patrimonial da pessoa jurídica, essa proteção foi reforçada pela…
É o que revela levantamento que ouviu 1.200 pessoas em todo o país O desejo de adquirir um imóvel voltou a crescer no Brasil, segundo pesquisa realizada pela Brain Inteligência Estratégica, que ouviu 1.200 pessoas em todo o país, no mês de março. Os números coletados mostram que 49% das famílias têm tal intenção, maior contingente apurado em um ano…
Negócio jurídico realizado sem a participação do herdeiro necessário; ponderação de valores; da petição de herança Herdeiro necessário preterido (até então desconhecido) e a partilha realizada no inventário. Negócio jurídico (compra e venda de bem do espólio) realizado sem a participação do herdeiro necessário. Ponderação de valores na busca pela harmonização dos princípios da segurança jurídica, da boa-fé objetiva e…
Dívida de construtoras e cooperativas afetou registro do bem quitado A 14ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) reformou sentença da Comarca de Belo Horizonte para condenar um grupo de construtoras e cooperativas a indenizar um morador que não conseguiu registrar seu imóvel quitado. O morador assumiu o contrato de aquisição de uma casa em 1998…
Entre as iniciativas apoiadas destacam-se o Instituto Maria Bonitona, apoiado através do projeto ELLAS, o Hospital de Amor e o Hospital Pequeno Príncipe. A destinação de parte do Imposto de Renda tem se consolidado como uma das principais frentes de impacto social apoiadas pelos Cartórios brasileiros. Entre os projetos beneficiados, está o Instituto Maria Bonitona, iniciativa apoiada pelo projeto ELLAS…
O texto pontua a governança da certificação na construção de ativos ambientais, destacando transparência, credibilidade e sustentabilidade econômica e ecológica Recentemente, o BNDES publicou o edital FEP Fomento 01/26, um passo decisivo para a implementação do SBCE – Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. O objetivo central é estruturar uma base técnica sólida para a certificação de créditos de carbono.…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 15-04-2026 Fonte: DJE
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) lança sua mais nova obra 75 anos do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo. Mais do que um registro histórico, o livro apresenta uma narrativa consistente sobre a construção, consolidação e modernização do notariado paulista ao longo de décadas. A obra percorre uma linha do tempo que vai…
Um marco para quem entende que o futuro e o desenvolvimento do extrajudicial começam na consciência de quem nele está inserido Para quem deseja ir além da técnica jurídica e dominar a gestão, a liderança, a marca pessoal e a prosperidade, o seu próximo passo está aqui. Será um dia inteiro de imersão presencial, estruturado para transformar a sua visão…
Norma oferece ‘piso’ de diligência técnica, mas não impede que o juiz adapte orientações às realidades de cada caso O sistema jurídico brasileiro de insolvência, estruturado pela Lei 11.101/2005 e posteriormente reformado pela Lei 14.112/2020, enfrenta um de seus maiores desafios contemporâneos na aplicação dos institutos de recuperação e falência, mais especificamente ao produtor rural. A evolução da jurisprudência brasileira…
Decisão foi tomada em um caso que envolveu a execução de título extrajudicial em Pomerode/SC. A 4ª turma do STJ firmou entendimento favorável à utilização do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp/Jud) na busca por bens passíveis de penhora em processos de natureza civil, desde que tal medida seja devidamente fundamentada por decisão judicial. Tal posicionamento foi consolidado durante o…
Quando o assunto é a regularização do patrimônio após o falecimento de um ente querido, o processo de inventário pode gerar inúmeras dúvidas, especialmente no que tange aos TRIBUTOS envolvidos, já que são sempre muitos gastos envolvidos, como sabemos. Uma das perguntas mais frequentes é exatamente esta: a viúva precisa pagar o imposto de herança (ITCMD ou ITD, como queira)…
Receita criou campo específico para detalhar que bem tem usufruto; veja como fazer É obrigado a declarar quem tinha bens com valor total acima de R$ 800 mil em 2025 A declaração de bens e direitos no Imposto de Renda 2026 tem novidades neste ano, como a obrigatoriedade de informar ativos digitais, como criptomoedas e NFTs, além de um detalhamento…
Corte discute possibilidade de penhora de valores de natureza salarial, inclusive quando os rendimentos dos devedores forem inferiores a 50 salários-mínimos. A Corte Especial do STJ deve retomar, nesta semana, o julgamento do Tema 1.230, que discute a possibilidade de penhora de valores de natureza salarial, inclusive se os rendimentos dos devedores forem inferiores a 50 salários-mínimos, para pagamento de…
