Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 02-05-2022 Fonte: DJE/SP
A renúncia abdicativa é um valioso instrumento que pode ser utilizado em planejamentos tributários, porque impede a incidência do ITCD, otimizando a partilha dos bens nos casos que envolvem o direito à herança Tem previsão no artigo 5º, Inciso XXX, da Constituição da República de 1988, o direito à herança, categorizado como um dos direitos e garantias fundamentais. …
Além de ser um instrumento utilizado para expressar as vontades de uma pessoa ainda em vida em relação a procedimentos médicos, também poderá versar sobre a divisão e gestão de bens A Pandemia de Covid-19 trouxe um assunto à tona, muitas vezes deixado de lado por muitas famílias: a sucessão patrimonial. Milhões de pessoas foram afetadas pela crise sanitária…
Aumento no número de divórcios realizados em Cartórios de Notas é destaque na imprensa nacional. Veja algumas das principais manchetes pulicadas: G1 -Cartórios registraram número recorde de divórcios em 2021 Isto é – Brasil bate recorde com mais de 80 mil divórcios em 2021 Metrópoles – Brasil tem maior nº de divórcios desde 2015. Veja onde…