Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - ConsolaçãoSão Paulo - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 03/05/2022

Artigo: Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 – Por Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub

Artigo: Administração fiduciária de garantias no PL 4.188/2021 – Por Carlos Alberto Garbi e Melhim Namem Chalhub

Encontram-se em tramitação no Congresso Nacional importantes propostas legislativas destinadas à ampliação dos canais de acesso ao crédito e aprimoramento das regras de garantias, Entre elas estão o Projeto de Lei 4.188/2021, que propõe o aperfeiçoamento da legislação sobre as garantias do crédito, e a Medida Provisória 1.103/2022, que institui o regime jurídico geral da securitização de créditos.   Trata-se…

Anoreg/SP: Regional da Capital abre 1ª rodada da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

Anoreg/SP: Regional da Capital abre 1ª rodada da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society

Com direito a goleadas e jogos acirrados, as equipes da capital inscritas na competição jogaram a primeira rodada do torneio   Cinco partidas abriram a Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society na tarde deste domingo (01/05). Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e pela Sportiva, os jogos foram válidos pela primeira…

ABC do ABC: Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes

ABC do ABC: Número de divórcios e separações aumenta e partilha de bens pode gerar mais desgastes

Regime de comunhão parcial de bens exige cuidado e atenção na hora da assinatura do divórcio   Em 2021, o Brasil registrou recorde no número de divórcios, com 80.407 separações, um aumento médio de 4% em relação ao ano anterior, de acordo com levantamento realizado pelo Colégio Notarial do Brasil (CNB), confirmando a alta verificada desde o início da pandemia.…

Artigo: Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia – Por Sabrina Marcolli Rui

Artigo: Possibilidade de rescisão contratual de imóveis na pandemia – Por Sabrina Marcolli Rui

Entenda como ficam os distratos contratuais na 2ª onda do coronavírus   Nos últimos anos, inúmeros consumidores, após assinarem contratos de aquisição de imóveis “na planta” para pagamento parcelado, caíram em inadimplência ou optaram por rescindir o contrato pactuado de forma unilateral. Há vários motivos que levam o consumidor a esse estado, como desemprego, custeio de doenças, descontrole financeiro, mudança…

Irib: Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão

Irib: Programa “Revista Justiça” aborda aspectos da aquisição de imóvel em leilão

Entrevista foi concedida por Rodrigo Karpat e Diego Amaral à Rádio Justiça   O programa “Revista Justiça”, disponibilizado pela Rádio Justiça, emissora pública de caráter institucional do Poder Judiciário administrada pelo Supremo Tribunal Federal (STF), exibiu entrevista com o Advogado e Presidente da Comissão de Advocacia Condominial da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB-SP), Rodrigo Karpat,…

FDR: Quais os regimes de casamento e como funciona a separação de bens? Especialista te explica tudo sobre o divórcio

FDR: Quais os regimes de casamento e como funciona a separação de bens? Especialista te explica tudo sobre o divórcio

Nas últimas semanas, tem se falado muito sobre divórcio após alguns famosos explicaram como funcionou o regime de casamento e divisão de bens. Apesar do matrimonio ser algo romantizado pela sociedade de modo geral é preciso também ficar atento as suas questões contratuais. Entenda.   Para além da vida a dois, o casamento funciona também como uma espécie de negócio…

Migalhas: Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê

Migalhas: Refugiada que faleceu de covid é reconhecida mãe afetiva de bebê

As mães, duas venezuelanas, tinham união estável reconhecida em juízo e fizeram inseminação caseira   O juiz de Direito Caio Lemgruber Taborda, da vara de Pinhalzinho/SC, concedeu a um bebê, filho de duas refugiadas venezuelanas, a dupla maternidade, sendo reconhecida a maternidade socioafetiva após a morte da companheira da genitora, vítima de covid. Com a decisão, serão incluídos no registro…