O evento, que foi realizado no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, reuniu 150 pessoas presencialmente e 500 pessoas online
No dia 7 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), com o apoio do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil (CNB/CF), realizou o Encontro Paulista de Direito Notarial Eletrônico. O evento, que foi realizado no Tivoli Mofarrej São Paulo Hotel, reuniu 150 pessoas presencialmente e 500 pessoas online.
O Encontro que teve o objetivo de divulgar as ações do CNB/SP em prol da tecnologia, com a apresentação de iniciativas institucionais voltadas para a prática de atos notariais eletrônicos e os detalhamentos da plataforma do e-Notariado bem como do novo módulo e-Not Assina, convidou ainda a Caravana Notarial – projeto do CNB/CF que ressalta a importância da realização de atos online e da presença do ambiente digital do notariado.
Abertura
Compuseram a mesa de abertura a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, o presidente da Academia Notarial Brasileira (ANB), Ubiratan Guimarães, o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, e a diretora do CNB/SP, Ana Paula Frontini.
Ao longo do seu discurso de abertura, o presidente do CNB/SP agradeceu a presença de todos e relembrou os tempos conturbados de início da pandemia – data em que assumiu pela primeira vez a presidência. “Então, sobretudo, hoje, para mim, é um dia de muita alegria, pois além de vencermos a batalha contra a pandemia, também estamos retomando nosso contato físico, que é vital para nossa atividade, seja com os usuários de nossos serviços, seja entre nós mesmo”, disse.
Daniel ainda ressaltou que o encontro era voltado a todos os delegatários que realizam atos notariais, um evento absolutamente interno, cuja finalidade era criar liberdade para dialogar e aprender um pouco mais sobre questões tecnológicas. “Fiquem à vontade e sintam-se em casa. Vamos papear e aprender”, conclamou.
Em seguida, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, afirmou que hoje o Colégio Notarial do Brasil, com o apoio de todas as seccionais, tem uma solução segura para manter os serviços notariais. “O e-Notariado hoje só é uma realidade por causa de cada um de vocês que acreditaram, se empenharam e fizeram com que isso tudo acontecesse”, agradeceu a notária.
Painel I
O Painel I tratou do tema “CNB/SP: inovações em tecnologia” e teve como membros da mesa o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, os diretores de tecnologia Anderson Henrique Teixeira Nogueira e Fernando Domingos Carvalho Blasco, além do gerente executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos.
Ao longo de sua apresentação, Anderson Nogueira demonstrou que o CNB/SP e o CNB/CF estão atentos às inovações tecnológicas e pensando na aplicabilidade delas na atividade notarial, explanando os conceitos de inteligência artificial, metaverso, blockchain, tokenização, criptomoedas e smart escrituras.
Já Fernando Blasco fez um comparativo entre onde a sociedade está na tecnologia informacional e onde o tabelião. “O que podemos fazer? Sermos agentes de confiança, engenheiros jurídicos e facilitadores de execução”, sugeriu. Para concretizar isso, recomendou novos módulos e funções: blacklist, precatório, encadeamento das procurações e estratificação de dados.
Em seguida, o gerente executivo do CNB/SP, Rodrigo Villalobos, falou sobre a implementação da nova CANP. “Os dados da CEP/CESDI referente ao mês de maio deverão ser enviados à CANP atual. Os dados referentes à 1ª quinzena de junho já deverão ser enviadas pelo novo sistema, que entrará no ar no dia 13 de junho”.
Painel II
O Painel II tratou do tema “e-Notariado: aspectos gerais e pontos controvertidos”. Compuseram a mesa o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, a diretora do CNB/SP e do CNB/CF, Ana Paula Frontini, o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, o consultor de tecnologia do CNB/CF, Ricardo Martini e o diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola.
A presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, traçou o histórico de criação e concretização do e-Notariado. “Hoje eu tenho certeza absoluta que os atos notariais eletrônicos são muito mais seguros do que os atos notariais físicos. E temos que nos preparar para os próximos passos que será sim o livro eletrônico e superar qualquer adversidade pois esse é o caminho que estamos vivendo”, afirmou.
Após a diretora do CNB/SP, Ana Paula Frontini, comentar os dados do e-Notariado no estado de São Paulo, o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, apresentou o Provimento n° 100, focando nos aspectos jurídicos – aspectos controvertidos e territorialidade. Além disso, comentou as normas em São Paulo, fundamentos e regulação da normativa.
Ainda, o consultor de tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, falou sobre os aspectos técnicos da plataforma e-Notariado. “Para emitir certificado notarizado, tem que apresentar qualidade, seriedade. Esse é um patrimônio essencial”, pontuou. Em seguida, o diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola, complementou o tema e tirou algumas dúvidas.
Painel III
Na parte da tarde, foi apresentado o novo módulo de Reconhecimento de Assinatura eletrônica, o e-Not Assina, com o presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida, a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros, o assessor jurídico do CNB/SP, Rafael Depieri, o consultor de tecnologia do CNB/CF, Renato Martini, e o diretor de tecnologia do CNB/CF, Marcos de Paola.
Após a apresentação do novo serviço, os tabeliães e tabeliãs de todo o país foram convocados a aderirem à novidade que reforça a relevância do notariado para a sociedade, suas demandas e o ambiente digital. “Um fôlego novo, uma perspectiva nova. Muitas vezes a tecnologia nos assusta, mas estamos trabalhando há um ano nisso”, definiu a presidente do CNB/CF, Giselle Oliveira de Barros.
O presidente do CNB/SP, Daniel Paes de Almeida também pediu a colaboração de todos para entrar nessa nova era. “Com o lançamento do e-Not Assina, a gente tem 100% dos atos digitalizados. Isso só vai funcionar se tivermos um engajamento massivo de todos os tabeliãs”, afirmou. “A gente tem aqui nas nossas mãos o futuro do nosso balcão, o futuro da nossa atividade. Nós dependemos de todos vocês”.
O presidente ainda falou sobre a questão do selo que o tabelião tem que colocar em cada ato. “Já entramos em contato com a Corregedoria. Acreditamos que as preocupações foram entendidas por eles e estamos otimistas em sermos tranquilamente atendidos”, disse Daniel Paes de Almeida.
Por fim, o assessor jurídico Rafael Depieri, e os diretores Renato Martini e Marcos de Paola mostraram respectivamente dentro de suas áreas como foi edificado esse novo módulo e o passo a passo para o acesso com sucesso (credenciamento, cadastro, visão do cliente, visão do tabelião). Para aderir ao e-Not Assina, clique aqui e acesse o e-book com o passo a passo.
Confira a galeria de fotos do evento:
Fonte: CNB/SP