Serviço traz informações de cada comarca Com o objetivo de facilitar o acesso a informações sobre a Justiça paulista, o Tribunal de Justiça de São Paulo oferece, em seu portal na internet, uma página de consulta de informações sobre o expediente forense e a suspensão de prazos em todos os municípios do Estado. Nela, é possível se informar sobre…
Brasília, 12 de agosto – “Transformação da Fé-Pública pela Digitalização” foi o tema de destaque do seminário “A Digitalização da Sociedade e o seu Direito”, evento organizado pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) que ocorreu de forma híbrida nesta sexta-feira (12/08). Integraram a mesa debatedora o diretor do curso de Direito da Universidade de São Paulo,…
É possível incluir direitos possessórios sobre imóveis não escriturados na partilha de bens, desde que não exista má-fé dos possuidores. Eventuais discussões acerca da regularidade e da formalização da propriedade do bem imóvel podem ser adiadas para momento posterior. Com esse entendimento, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça deu provimento ao recurso especial ajuizado por herdeiros de…
Independentemente do tipo de relação, é fundamental que estes laços sejam consolidados no amor e no cuidado No segundo domingo de agosto, comemoramos o Dia dos Pais, uma data especial que merece ser celebrada com aqueles que amamos. Para as crianças, os pais são referências de estabilidade, segurança e amor. São aqueles que cuidam, zelam e incentivam o desenvolvimento…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 15-08-2022 Fonte:DJE/SP
