O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) informa que a próxima parada da Caravana Paulista do e-Notariado será na cidade de Marília, no dia 3 de setembro (sábado), às 9h00, no Estoril Hotel*. O treinamento será gratuito e presencial, sem limitação de participantes por cartório. Notários e registradores civis das regionais de Presidente Prudente e Bauru também poderão participar.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Netshoes, uma empresa brasileira de comércio eletrônico de artigos esportivos fundada em fevereiro de 2000 por Marcio Kumruian e Hagop Chabab e adquirido pela Magazine Luiza em 2019. Associados ao CNB/SP têm 20% de desconto nos produtos da loja virtual…
Para o ajuizamento de ação de execução, sem prévio processo de conhecimento, o autor deve dispor de um título executivo extrajudicial. Com base nesse entendimento, a 34ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça de São Paulo declarou a nulidade de uma ação executiva de cobrança de honorários advocatícios. O colegiado entendeu pela ausência de título certo, líquido e…
Corregedoria e Esmal iniciam tratativas para ampliar a resolução de pequenos conflitos nos cartórios para todo o Estado A expansão da resolução de conflitos de pequena complexidade em Alagoas, por meio dos cartórios extrajudiciais, foi tema de reunião entre a Corregedoria-Geral da Justiça (CGJ/AL) e a Escola Superior da Magistratura (Esmal), visando à criação de um curso de mediação…
No julgamento do Recurso Especial nº 1.840.561/SP, a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob a relatoria do ministro Marco Aurélio Bellizze, proferiu acórdão estabelecendo que ex-companheiro que exerce a posse sobre imóveis comuns, sem nenhuma oposição do outro, pode pleitear a usucapião em nome próprio. A questão posta para julgamento orbitava em torno da definição da…
Recentemente entrou em vigor a Lei Federal n° 14.382/22, conversão da famosa Medida Provisória n° 1.085/21, batizada por muitos como “A Nova Lei de Registros Públicos”, por prever inúmeras mudanças e adaptações para a atividade registral. Um dos pontos fortes da lei foi a criação do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (SERP), o qual, dentre outros, tem como objetivos…
O Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, em parceria com a Academia Notarial Brasileira, convida tabeliães brasileiros a enviarem os trabalhos que serão apresentados no XXX Congresso Internacional do Notariado, que acontecerá entre os dias 1º, 2 e 3 de dezembro em Cancún, no México. INSCREVA-SE Após a inscrição, o candidato deve enviar seu trabalho até o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 11-08-2022 Fonte:DJE/SP
