Rua Bela Cintra, 746 - cj 111/112 - Consolação - SP
Seg - Sex : 09:00 - 18:00

Daily Archives: 05/08/2022

20 de agosto: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

20 de agosto: inscrições abertas para curso on-line de Grafotecnia e Documentoscopia

O tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia oferecido pelo CNB/SP está totalmente repaginado. Em adaptação ao cenário atual, considerando as adequações advindas da pandemia, a aula será totalmente on-line (via transmissão ao vivo). Escreventes de todo o Brasil podem se inscrever.  Serão abordados temas essenciais para a atividade notarial, tais como a documentoscopia e a grafoscopia nos tabelionatos, a autenticidade e…

Ler mais

Artigo: Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – Por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães

Artigo: Da alienação de bens que a massa falida possui em copropriedade – Por Rogeston Inocêncio de Paula e Raquel Santos Batista Guimarães

A lei 14.112/20 afastou o conceito de preço vil para a alienação de bens na falência, no 3º leilão. Mas já é possível identificar a possibilidade de relativização desta regra   Introdução   Com a nova sistemática imposta pela lei 14.112/20, a alienação dos bens arrecadados na falência prevista na lei 11.101/05, mediante leilão, seja eletrônico, presencial ou híbrido, dar-se-á,…

Gaúcha ZH: Inseminação caseira para engravidar – por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos

Gaúcha ZH: Inseminação caseira para engravidar – por que a prática cresce no Brasil e quais os riscos envolvidos

Todos os dias, notícias de alguém que está tentando engravidar ou conseguiu resultado positivo por meio de um método pouco convencional surgem em grupos com centenas de participantes no Facebook e no WhatsApp. A inseminação caseira, forma escolhida para ter o bebê, não é recomendada por médicos, traz riscos à saúde, mas cresce impulsionada pela crise econômica e pelas redes…

FDR: União estável – veja quando é possível ter direito a HERANÇA do companheiro

FDR: União estável – veja quando é possível ter direito a HERANÇA do companheiro

A união estável é uma condição que estabelece legalmente a convivência conjugal entre duas pessoas. De acordo com uma determinação do Supremo Tribunal de Justiça (STJ), a união estável tem os mesmos direitos e obrigações de um casamento. Isso significa que na Justiça os dois contratos dão ao casal as mesmas condições.   “É INCONSTITUCIONAL a distinção de regimes sucessórios…

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho

Agência Câmara: Comissão aprova projeto que reformula Lei dos Cartórios e cria conselho

A Comissão de Trabalho, de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou proposta que reformula a Lei dos Cartórios (Lei 8.935), em vigor desde 1994. A principal novidade do texto é a criação dos conselhos nacional e regionais de notários e registradores.   Foi aprovado o parecer do deputado Benjamin Maranhão (MDB-PB) ao Projeto de Lei 692/11, do…

Anoreg/BR: Conferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Anoreg/BR: Conferência inaugural “O Judiciário no novo milênio” abre a I Jornada de Direito Notarial e Registral

Abertura aconteceu nesta quinta-feira (05) na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife   Começou nesta quinta-feira (05), na sede do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5), em Recife, a I Jornada de Direito Notarial e Registral, tendo “O Judiciário no novo milênio” como tema da conferência inaugural. O coordenador-geral da Jornada, que também é…