Presidente Ricardo Anafe esteve presente na solenidade
O presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Ricardo Mair Anafe, o corregedor-geral da Justiça, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia, o presidente da Seção de Direito Público do TJ/SP, desembargador Wanderley José Federighi, e o diretor da Escola Paulista da Magistratura, desembargador José Maria Câmara Júnior, prestigiaram, quinta-feira passada (25), a posse da ministra Maria Thereza de Assis Moura e do ministro Og Fernandes nos cargos de presidente e vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
À solenidade compareceram o presidente da República, Jair Messias Bolsonaro; o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; o presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco e os magistrados paulistas: Paulo Dias de Moura Ribeiro (ministro do STJ), Ligia Cristina de Araújo Bisogni (ouvidora do TJSP), Silmar Fernandes (vice-presidente do TRE-SP e corregedor regional eleitoral); Walter Rocha Barone (vice-presidente da Associação Paulista de Magistrados, representando a Apamagis); Marcelo Martins Berthe (supervisor da Coordenadoria de Gestão de Serviços Notariais e de Registro do Conselho Nacional de Justiça); Luís Paulo Aliende Ribeiro, Maria Laura Moura Tavares e Marcos Alexandre Coelho Zilli (juiz substituto em segundo grau); governadores, magistrados, parlamentares, integrantes do Ministério Público, defensores públicos, representantes de instituições civis e militares, advogados e servidores da Justiça.
Ao saudar os presentes, a nova presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministra Maria Thereza de Assis Moura, fez deferência ao trabalho dos juízes dos 27 Tribunais Estaduais, citando nominalmente os desembargadores Ricardo Mair Anafe, que preside o Tribunal de Justiça de São Paulo, e o desembargador José Cruz Macedo, presidente do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios. “É uma honra para o Tribunal de Justiça de São Paulo participar desse momento, a posse de dois grandes juristas, a ministra Maria Thereza como presidente e o ministro Og Fernandes como vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, uma importante missão, que merece nossos sinceros votos de sucesso. Desejamos um período de trabalho fértil, que venha ao encontro dos altos e legítimos interesses dessa indispensável instituição”, afirmou o presidente Ricardo Anafe. Os empossados estarão à frente do STJ no biênio 2022/2024 – período em que também dirigirão o Conselho da Justiça Federal (CJF) –, em substituição aos ministros Humberto Martins e Jorge Mussi.
Ao transmitir o cargo, o ministro Humberto Martins saudou os empossados e clamou por união no país. “Juntos somos mais fortes; instituições democráticas, cidadania e Brasil em 1º lugar. Juntos vamos enfrentar todos os problemas em busca da cidadania brasileira, de mãos dadas e de coração aberto”, declarou.
“Somos privilegiados em ter uma posse de gente do bem. Gente simples. Juízes íntegros, trabalhadores e cultos. Isso renova nossas esperanças”, falou o orador em nome do STJ, ministro Herman Benjamin. Também saudaram os empossados a vice-procuradora-geral da República, Lindôra Araújo, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti.
Maria Thereza de Assis Moura será a 20ª presidente e a segunda mulher a conduzir o STJ. “Passado esse momento crítico da pior crise sanitária da nossa história, é possível avançar nas políticas sociais imprescindíveis ao país. Reformas estruturais são urgentes, cabendo ao Judiciário a complexa missão de, com independência, imparcialidade e integridade, garantir que os avanços ocorram com segurança e respeito aos direitos fundamentais e à dignidade da pessoa humana”, disse a ministra em seu discurso.
Trajetórias
Maria Thereza de Assis Moura – Natural de São Paulo (SP), é mestre e doutora em Direito Processual pela Universidade de São Paulo (USP) – instituição na qual também leciona – e tem especialização em direito penal econômico pela Universidade de Coimbra, em Portugal. Desde 2006 no STJ, atuou na Sexta Turma e na Terceira Seção – exercendo a presidência de ambos os colegiados de direito penal –, além de integrar, desde 2011, a Corte Especial.
Og Fernandes – Natural do Recife (PE), formou-se em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ele também é bacharel em jornalismo pela Universidade Católica de Pernambuco (Unicap). Atuou como repórter, advogado, juiz e desembargador. Ministro do STJ desde 2008, integrou a Terceira Seção e a Sexta Turma. Atualmente, o magistrado compõe a Corte Especial, a Primeira Seção e a Segunda Turma.
Fonte: TJ/SP
Deixe um comentário