A Ordem dos Advogados do Brasil – Seção São Paulo (OAB/SP) convidou representantes do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) para uma palestra sobre o e-Notariado, a plataforma digital que conecta os usuários aos serviços oferecidos pelos cartórios de notas em todo o Brasil. O evento em formato híbrido ocorreu no dia 1º de setembro às 11h,…
O Direito de Família e o das Sucessões, embora muitas vezes estudados em paralelo, tratam-se de ramos diversos, aos quais aplicam-se regras distintas. Isso pode ser verificado a partir de uma análise das implicações advindas da escolha do regime de separação absoluta de bens (também chamada de separação convencional), quando do falecimento de um dos cônjuges. Primeiramente, o regime…
Falar em usucapião pode, para muitos, ser assimilado em um aspecto negativo, onde se há uma disputa sobre a propriedade de um imóvel, porém, é o contrário. Ou seja, em todos os tipos de usucapião é necessário que a pessoa ou família esteja na posse do bem de forma pacífica, sem conflito de interesses. Além, claro, de cumprir os demais…
Em julgamento anterior, o Plenário entendeu que o imposto só poderia ser cobrado na transferência do imóvel. A controvérsia tem repercussão geral reconhecida O Supremo Tribunal Federal (STF) vai reexaminar a possibilidade de incidência do Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI) sobre cessão de direitos relativos a compromisso de compra e venda de imóvel. Na sessão virtual encerrada…
Corte anulou seu próprio entendimento sobre prazo para pagamento O STF (Supremo Tribunal Federal) anulou seu próprio entendimento de fevereiro do ano passado sobre o prazo de pagamento do ITBI (Imposto Sobre Transmissão de Bens) de imóveis. Com a decisão, a data da cobrança volta a ser definida por leis municipais, pelas quais, no geral, o pagamento é…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 01-09-2022 Fonte: DJE/SP
