Quem me representa quando estou doente? Um dos grandes desafios vividos pelo direito e por outras áreas do conhecimento está relacionado ao “morrer com dignidade”. Questionamentos nesse campo aumentam cada vez mais com o avanço da medicina. Afinal, como conciliar o respeito à vontade daquele que se encontra já sem qualidade de vida, com a tensão entre o desejo…
Com o aumento do número de divórcios em razão da pandemia do novo corona vírus, torna-se extremamente necessária a orientação e destaque para a importância da realização de um divórcio de modo consensual. Vejam, as orientações não são para dar fim ao casamento, ou estimular o fim de uma relação, e sim, para situações em que o casal já…
Diante da comprovada desarmonia entre os dois e a consequente impossibilidade de convivência do réu com o animal, o colegiado concluiu que o ex-cônjuge não pode ser compelido a cumprir a obrigação Em decisão unânime, a 6ª turma Cível do TJ/DF negou pedido de mulher para que o ex-marido seja obrigado a dividir custos dos cuidados com cachorro que…
As comissões Especial de Direito das Sucessões e Especial de Direito de Família estiveram reunidas na última terça-feira (27/9) para tratarem de temas em comum e divulgarem o primeiro evento conjunto, que irá acontecer em 19 de outubro, em formato híbrido na sede da OAB Nacional, em Brasília. O evento será entre os presidentes de comissões temáticas da área…
A Corregedoria Nacional de Justiça reuniu representantes das corregedorias locais para colher sugestões e dúvidas sobre as metas e diretrizes a serem perseguidas no ano de 2023. As propostas, elaboradas no 6º Fórum Nacional das Corregedorias (Fonacor), foram divididas em quatro temas para os debates: Institucional, Criminal, Extrajudicial e Infância e Juventude. As reuniões temáticas aconteceram entre os dias 21…
Matéria, objeto de recurso extraordinário, teve repercussão geral reconhecida. Ainda não há data prevista para o julgamento do mérito da controvérsia O Supremo Tribunal Federal vai decidir se é constitucional o regime da separação obrigatória de bens no casamento de pessoas maiores de 70 anos e a aplicação dessa regra às uniões estáveis. A matéria é objeto do Recurso…
Perfil em rede social, documentos em nuvem e carteira com ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, são bens patrimoniais, mas ainda não há legislação definida para a transmissão automática a herdeiros de direito De perfil em rede social e documentos em nuvem a carteira com ativos virtuais, como criptomoedas e NFTs, esses “códigos computacionais” compõem um “conjunto de bens…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 05-10-2022 Fonte: DJE/SP
