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Daily Archives: 06/10/2022

29 de outubro: inscrições abertas para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia

29 de outubro: inscrições abertas para turma presencial do curso de Grafotecnia e Documentoscopia

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo abre inscrições para próxima turma presencial do tradicional curso de Grafotecnia e Documentoscopia, a ser ministrado no dia 29 de outubro (sábado) no Auditório do CNB/SP*. Além de todo conteúdo teórico comumente abordado, o encontro presencial retorna com o acréscimo da experiencia prática que possibilita a experimentação de ferramentas e equipamentos…

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Artigo: A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – Por Debora de Castro da Rocha

Artigo: A possibilidade da usucapião de imóvel em loteamento irregular – Por Debora de Castro da Rocha

Não restam dúvidas sobre a possibilidade jurídica que se encontra sedimentada no sentido de postular a declaração de usucapião de imóvel localizado em loteamento irregular   A ação de usucapião é o meio pelo qual alguém que possui um imóvel pode, desde que preenchidos determinados requisitos, adquirir a sua propriedade sem que haja a necessidade de pagamento do preço através…

Artigo: O direito potestativo da extinção de condomínio sobre imóvel antigo do casal – Por Vitor Hugo Lopes

Artigo: O direito potestativo da extinção de condomínio sobre imóvel antigo do casal – Por Vitor Hugo Lopes

Prevaleceu perante a 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça, o direito do ex-cônjuge ver o condomínio com o outro extinto por alienação do bem, em detrimento ao direito constitucional à moradia, mantendo decisão proferida na primeira instância do TJ/PR   Com o fim da relação conjugal ou com a dissolução da união estável o padrão de vida naturalmente decai,…

Artigo: Multiparentalidade e a socioafetividade – mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares – Por Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão

Artigo: Multiparentalidade e a socioafetividade – mecanismos de atualização e garantia das concepções familiares – Por Gustavo Magalhães Cazuze e Luna Zarattini Brandão

A afetividade alçou o nível de direito fundamental, por ser intrínseca ao princípio da dignidade pessoa humana, não restando dúvidas, portanto, que constitui uma importante fonte no Direito Contemporâneo   Embora ainda recebida como novidade para uma grande parcela da população, a multiparentalidade já é uma realidade presente há muito tempo na cultura brasileira. Isso porque, ao acompanhar o progresso…

Artigo: Mãetrícia – movimento une arte e ciência para desmistificar morte – Por Luciana Dadalto

Artigo: Mãetrícia – movimento une arte e ciência para desmistificar morte – Por Luciana Dadalto

De uma declaração de amor, nasce um movimento sobre dignidade na morte   Por Luciana Dadalto – advogada especializada em testamento vital, parceira do blog Morte sem Tabu   No dia 03.07.2022, Patrícia Perissinoto Kisser morreu de câncer. Seu viúvo, Andreas Kisser, juntamente com toda a família Perissinoto Kisser, decidiu transformar a dor do luto em legado. Decidiu dividir o…

Artigo: O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar

Artigo: O papel dos cartórios na desjudicialização de serviços no Brasil – Por Rogério Portugal Bacellar

No início de 2022, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) contabilizou cerca de 80 milhões de processos pendentes no Poder Judiciário. Segundo o órgão, mesmo que o corpo jurídico do Brasil fosse inteiramente mobilizado para a resolução de litígios em trâmite, barrando novas causas, seriam necessários mais de três anos de trabalho para desafogar o sistema.   Sendo assim, a…

Jornal Jurid: Decisão do STJ que reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF traz segurança jurídica a moradores, dizem especialistas

Jornal Jurid: Decisão do STJ que reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF traz segurança jurídica a moradores, dizem especialistas

O STJ reconheceu usucapião em loteamento irregular no DF. Temos um texto sobre o tema com a análise de especialistas em direito imobiliário   O Superior Tribunal de Justiça (STJ) entendeu que é possível, por usucapião, a aquisição de imóveis particulares desprovidos de registro no Setor Tradicional de Planaltina, no Distrito Federal.   O usucapião é forma de aquisição originária…

Rádio Jornal: Divórcio amigável – é possível?

Rádio Jornal: Divórcio amigável – é possível?

Consultório do Rádio Livre: dados do Colégio Notarial do Brasil – CNB, revelam que foram registrados 80.573 divórcios em 2021, o maior número desde 2007. Agora, será que é possível ter uma separação amigável? Sobre o assunto, conversamos agora com o advogado de família João Bosco Albuquerque, ele tem mais de 35 anos de atuação nas áreas de direito de…

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

JS Gráfica oferece encadernação a preços especiais

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria com a JS Gráfica. A JS Gráfica trabalha desde 1994 agregando o que há de melhor na produção de impressos de segurança. O resultado final é um alto padrão de qualidade e de impressão, garantindo o maior grau de proteção contra falsificações e adulterações. Hoje são centenas…