Migalhas: Novidades em Direito Notarial e Registral e em Direito Imobiliário – Lei 14.382/22

Migalhas realiza o evento para tratar da lei 14.382/22, que dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos. Em 3 painéis serão abordados: registro eletrônico, registros públicos e Direito Imobiliário.

 

Programação

 

Novidades da Lei 14.382/2022

 

Coordenadores:

 

Carlos E. Elias de Oliveira

 

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

 

Pedro Bacelar

 

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

 

09h00 às 09h10 Abertura

 

Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

 

09h10 às 10h10 Painel 1: Registro Eletrônico: arts. 1º ao 9º, 15 e 17

 

Gustavo Renato Fiscarelli

Oficial de registro civil e presidente da ARPEN-BRASIL – Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais.

 

Flaviano Galhardo

Presidente da Associação dos Registradores de Imóveis de São Paulo (Arisp) e do Registro de Imóveis do Brasil (RIB).

 

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

 

Moderador – Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

 

10h10 às 11h10 Painel 2: Direito Imobiliário: art. 10, 12, 14

 

Melhim Chalhub

Especialista em Direito Privado. Advogado, professor e consultor. Autor do anteprojeto da Lei 9.514/1997. Membro do IAB e do IBRADIM.

 

Fábio Rocha Pinto e Silva

Sócio de Pinheiro Neto Advogados. Doutor em Direito Civil. Presidente da Comissão de Crédito Imobiliário e Garantias do IBRADIM.

 

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

 

Moderador – Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

 

11h10 às 11h20 Intervalo

 

11h20 às 12h20 Painel 3: Registros Públicos: art. 11

 

Yasmine Kunrath

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Professora. Mestre em Ciência Jurídica, linha de pesquisa Constitucionalismo e Produção do Direito. Especialista em Direito Notarial e Registral. Especialista em Direito Imobiliário.

 

Patrícia Ferraz

Oficial do Registro de Imóveis de Diadema/SP. Mestre em Direito Público pela PUC/SP e especialista em Titulação da Propriedade. Especialista em Direito Registral e Notarial pela Escola Paulista da Magistratura.

 

Moderador – Carlos E. Elias de Oliveira

Professor de Direito Civil e Direito Notarial e de Registral na UnB. Consultor Legislativo do Senado Federal em Direito Civil, Processo Civil e Direito Agrário. Advogado/parecerista.

 

Moderador – Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

 

12h20 às 12h30 Encerramento / Perguntas

 

Pedro Bacelar

Oficial de Registro de Imóveis, Títulos e Documentos e Pessoas Jurídicas. Diretor Acadêmico da Associação de Registradores de Imóveis da Bahia. Professor.

Inscreva-se aqui.

Fonte: Migalhas