Author page: Guilherme Brown

CNB/SP destaca protagonismo do notariado no I Congresso de Direito e Mercado Imobiliário

CNB/SP destaca protagonismo do notariado no I Congresso de Direito e Mercado Imobiliário

Participação da entidade evidenciou a contribuição dos serviços notariais para a segurança jurídica, a regularização patrimonial e a modernização de sistemas O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou, no dia 18 de junho de 2026, do I Congresso de Direto e Mercado Imobiliário, que foi realizado na OAB – 236ª Subseção de Nova Odessa. A entidade…

X Jornada de Direito Civil reúne notariado, ministros e juristas em debate sobre atualização do Código Civil

X Jornada de Direito Civil reúne notariado, ministros e juristas em debate sobre atualização do Código Civil

Participação do notariado reforça a importância da visão técnica e prática na construção de diretrizes voltadas às novas demandas da sociedade No dia 15 de junho, a Presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), Ana Paula Frontini, participou da X Jornada de Direito Civil (15 e 16/06), realizado pelo Centro de Estudos Judiciários do Conselho da…

CNB/SP realiza live sobre Provimento nº 227/2026 do CNJ que altera fiscalização da solvência trabalhista nos cartórios

CNB/SP realiza live sobre Provimento nº 227/2026 do CNJ que altera fiscalização da solvência trabalhista nos cartórios

Norma nacional afasta o provisionamento compulsório e impõe aos notários e registradores a apresentação anual de declaração de solvência O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou encontro técnico para orientar os notários paulistas sobre os impactos do Provimento nº 227/2026 do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que trata da transparência, da solvência trabalhista e da gestão…

Do alto-mar ao cartório digital: família brasileira mostra como o e-Notariado aproxima cidadãos dos serviços notariais

Do alto-mar ao cartório digital: família brasileira mostra como o e-Notariado aproxima cidadãos dos serviços notariais

Em viagem ao redor do mundo a bordo de um veleiro, família utiliza a plataforma digital do notariado para assinar documentos no Brasil, evidenciando a importância da tecnologia para brasileiros em qualquer lugar do mundo Uma família brasileira que vive a bordo de um veleiro publicou, em seu canal no YouTube, um vídeo que mostra, na prática, como o e-Notariado…

CNB/SP participará do II Simpósio do Ibdfam/SP Núcleo de São Jose dos Campos: Advocacia, Mediação e Direito Notarial: interfaces na gestão contemporânea de conflitos

CNB/SP participará do II Simpósio do Ibdfam/SP Núcleo de São Jose dos Campos: Advocacia, Mediação e Direito Notarial: interfaces na gestão contemporânea de conflitos

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) estará presente II Simpósio do Ibdfam/SP Núcleo de São Jose dos Campos: Advocacia, Mediação e Direito Notarial: interfaces na gestão contemporânea de conflitos, representado pela diretora, Tatiana Lyra Umada, e pelos tabeliães Laura Ribeiro Vissotto, Maraisa Beraldo Sanches e André Filócomo. O evento promoverá um debate técnico sobre as interfaces…

Mulheres na Arbitragem debateu qualificação técnica, segurança jurídica e o papel dos notários na solução extrajudicial de conflitos

Mulheres na Arbitragem debateu qualificação técnica, segurança jurídica e o papel dos notários na solução extrajudicial de conflitos

Evento promovido pela Câmara de Arbitragem do CNB/SP reuniu especialistas para discutir os desafios contemporâneos da arbitragem, a importância do devido processo legal e a atuação dos notários como árbitros O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), por meio de sua Câmara de Arbitragem, realizou o evento Mulheres na Arbitragem, encontro dedicado ao debate técnico, institucional e…

DJE: Processo n° 1006782-89.2026.8.26.0100 – Registro de partilha exige retificação de fração ideal e observância ao Princípio da Disponibilidade

DJE: Processo n° 1006782-89.2026.8.26.0100 – Registro de partilha exige retificação de fração ideal e observância ao Princípio da Disponibilidade

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) disponibiliza o Processo n° 1006782-89.2026.8.26.0100, que dispõe da decisão da 2ª Vara de Registros Públicos de São Paulo que julgou procedente dúvida registral e reafirmou a necessidade de retificação de escritura de inventário e partilha para correta indicação da fração ideal do imóvel a ser inventariada, destacando que, em condomínio…

CNB/SP participa do XII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito: Paz, Ética, Tecnologia e Direito do Terceiro Milénio

CNB/SP participa do XII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito: Paz, Ética, Tecnologia e Direito do Terceiro Milénio

Participação destacou a importância da segurança jurídica, da eficiência e da responsabilidade quando há opção pela recuperação de crédito através de soluções extrajudiciais Realizado entre os dias 4 e 8 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do XII Colóquio Luso-Brasileiro de Direito: Paz, Ética, Tecnologia e Direito do Terceiro Milénio, representado pela Presidente…

Valor Investe: Leilão de imóveis em São Paulo tem 44 opções a partir de R$ 274 mil

Valor Investe: Leilão de imóveis em São Paulo tem 44 opções a partir de R$ 274 mil

Entre as ofertas estão unidades residenciais e comerciais com opções já alugadas, com renda imediata e possibilidade de parcelamento A Santa Casa de Misericórdia de São Paulo realiza, nesta quarta-feira (6), um leilão com 44 imóveis na cidade de São Paulo. O evento será conduzido pela Mega Leilões e acontece a partir das 15h, com participação totalmente on-line. Os imóveis…

Artigo: É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento? – por Julio Martins

Artigo: É verdade que quando meu marido falecer terei que dividir a minha casa com as filhas do seu primeiro casamento? – por Julio Martins

Uma das dúvidas mais frequentes e angustiantes no âmbito do Direito de Família e das Sucessões envolve o destino do imóvel residencial após o falecimento de um dos cônjuges. Quando existem enteados — isto é, filhos exclusivos do falecido oriundos de relacionamentos anteriores —, o medo da perda do teto costuma ser uma preocupação recorrente. A indagação central que norteia…

Artigo: O árbitro de emergência pode rever medida urgente concedida pelo Poder Judiciário? – por Frederico dos Santos Messias e Fernanda Messias

Artigo: O árbitro de emergência pode rever medida urgente concedida pelo Poder Judiciário? – por Frederico dos Santos Messias e Fernanda Messias

A arbitragem e o Direito Marítimo caminham juntos em razão da natureza altamente técnica e especializada das controvérsias que emergem desse setor. Questões envolvendo contratos de transporte internacional, avarias grossas, demurrage, colisões e responsabilidades decorrentes da navegação exigem não apenas domínio jurídico, mas também compreensão aprofundada de práticas comerciais, terminologia própria e usos consagrados no comércio marítimo internacional. Nesse contexto,…

Câmara dos Deputados: Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Câmara dos Deputados: Comissão aprova isenção de IR sobre benefício especial de servidor com doença grave

Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados A Comissão de Administração e Serviço Público da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 722/23, que autoriza a isenção do Imposto de Renda (IR) sobre o benefício especial devido ao servidor público aposentado após a migração para o Regime de Previdência Complementar (RPC), em casos de doenças graves. O relator,…

Conjur: Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão

Conjur: Arrematante de imóvel não pode assumir posse sem ordem judicial de imissão

A aquisição de um imóvel em leilão extrajudicial não autoriza o comprador a ingressar no bem por meios próprios. A busca pela posse física exige o uso da via processual adequada, por meio de mandado de imissão, sob pena de configurar esbulho possessório contra o antigo morador. Com base neste entendimento, a 4ª Câmara de Direito Comercial do Tribunal de…