A tabeliã Ana Paula Frontini comandará a instituição até 2028 Ana Paula Frontini, titular de Cartório de Notas da Capital, assume o Colégio Notarial do Estado responsável por quase um quarto dos atos praticados do país e líder na digitalização dos serviços notariais Pela primeira vez em 75 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade…
O TJ/SP, no Agravo de Instrumento nº 2365670-04.2025.8.26.0000, decidiu pela manutenção da CDHU no polo passivo de execução fiscal de IPTU, rejeitando a tese de imunidade recíproca. O entendimento firmado destacou que, por se tratar de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica em sentido estrito, incide a vedação de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado, conforme o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou convite institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para participação no Regionais em Ação – Campinas, representado pela 1ª Tabeliã de Notas de Campinas, Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello, e pela 3ª Tabeliã de Notas de Jundiaí, Ana Carolina Fanucci Moraes de Almeida. A iniciativa…
No dia 20 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a Assembleia Geral Ordinária para eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para o próximo biênio (2026/2028). A chapa vencedora, que tem como presidente a 22° Tabeliã de Notas da Capital, Ana Paula Frontini, foi…
Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 2.314, de 18.03.2026 – D.O.U.: 19.03.2026. Ementa Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que…
A escritura pública foi destacada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.206.085/RJ, como elemento essencial e indispensável à validade da partilha extrajudicial de bens no divórcio, afastando expressamente a possibilidade de utilização de instrumento particular. No caso concreto, as partes realizaram o divórcio de forma extrajudicial, por escritura pública, deixando a partilha de bens para momento posterior.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) estará presente no 8º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, representado pelos diretores André Toledo, Ana Paula Frontini, Andrey Guimarães Duarte, Alexandre Kassama e Fernando Blasco. O evento reunirá debates sobre temas atuais e relevantes do cenário imobiliário, com uma programação de caráter técnico composta por 40 painéis temáticos. Ao longo…
Lei GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 18.427, de 13.03.2026 – D.O.E.: 17.03.2026. Ementa Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado de São Paulo. (Projeto de lei nº 1666/2023, da Deputada Ediane Maria – PSOL)…
O Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB/SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – São Paulo (IEPTB/SP) convidam você para 4ª edição do projeto Regionais em Ação, que será realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Campinas. A iniciativa promove eventos presenciais e periódicos em cada uma das 11 regionais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do IV Congresso Nacional e I Congresso Estadual de Tecnologia (Ibdfam-Tec), representado pela 1° Tabeliã de Notas e Protesto de Poá, Tatiana Lyra Umada, a 29° Tabeliã de Notas da Capital, Priscila Agapito, a 6ª Tabeliã de Notas de Santo André, Flávia Gentil e a 2º Tabeliã de Notas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, no dia 11 de março, em seu auditório, uma reunião presencial com empresas desenvolvedoras de sistemas voltados às serventias extrajudiciais. O encontro teve como objetivo uniformizar a interpretação do Provimento, que tem gerado diferentes leituras entre cartórios e empresas de tecnologia. A proposta foi para discutir os impactos técnicos…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do 2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru, Sebastião Pomaro. Sua trajetória foi dedicada à atividade notarial, exercida com ética, excelência e compromisso com a segurança jurídica. Deixa um legado de respeito, integridade e competência, servindo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo (CNB/SP) convoca os associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, para eleição e posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, nos termos do artigo 5º, alínea “a.3” e artigo 6º, do Estatuto do CNB/SP. De acordo…
Escritura que formalizou a doação do terreno ao Botafogo FC foi identificada pela seccional paulista, trazendo informações sobre o estádio em Ribeirão Preto Com 58 anos completados e muitas histórias, o Estádio Santa Cruz, casa do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, tem a sua origem contado por meio do documento oficial que detalha como a área que abriga o…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo Diário Oficial 06-03-2025 Fonte: DJE
