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14 de setembro: Lançamento dos cursos online e ao vivo de Talita Caldas

14 de setembro: Lançamento dos cursos online e ao vivo de Talita Caldas

A Fundadora da TAC7 Desenvolvimento Gerencial, Talita Caldas, especialista em gestão de cartórios, está lançando, pela primeira vez, cursos online e ao vivo . O percurso formativo completo, voltado para titulares, gestores e colaboradores de cartórios é composto por sete módulos: Planejamento Estratégico – 14/09/2019 – 10:00 Você conhece as ferramentas que devem ser usadas para garantir a efetividade do planejamento?…

Centrais Notariais: 25 anos de eficiência e segurança jurídica

Centrais Notariais: 25 anos de eficiência e segurança jurídica

Em 2019, as centrais notariais criadas e geridas pelo CNB/SP completam 25 anos. Diante desta marca tão importante para notariado e para a sociedade, vamos recontar em 25 posts, nas nossas redes sociais, um pouco da história e de fatos curiosos dos nossos bancos de dados.   Sempre na vanguarda, a reunião das informações sobre os atos notariais foi idealizada…

Conjur: Direito Público do TJ/SP reestrutura cartórios e unifica procedimentos

Conjur: Direito Público do TJ/SP reestrutura cartórios e unifica procedimentos

Reportagem publicada no Anuário da Justiça São Paulo 2019, que será lançado na próxima quarta-feira, 11 de setembro, no Tribunal de Justiça São Paulo.   No final de 2019 encerra o biênio administrativo do desembargador Getúlio Evaristo dos Santos Neto na presidência da Seção de Direito Público. Partindo de uma proposta conservadora e com a pretensão de dar continuidade aos…

1ªVRP/SP: Mandado de Segurança. Autoridade coatora. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis.

1ªVRP/SP: Mandado de Segurança. Autoridade coatora. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis.

Mandado de Segurança. Autoridade coatora. Oficial do Cartório de Registro de Imóveis. Inadmissibilidade. Impetrado que não pode ser considerado autoridade para fins de mandado de segurança. Hipótese em que há procedimento específico a ser observado contra tais atos. Caso de ilegitimidade passiva.   Processo 1086343-12.2019.8.26.0100   Espécie: PROCESSO Número: 1086343-12.2019.8.26.0100   Processo 1086343-12.2019.8.26.0100 – Texto selecionado e originalmente divulgado pelo…

Anoreg/SP: 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital completa 120 anos de instalação

Anoreg/SP: 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital completa 120 anos de instalação

No dia 6 de setembro de 1899 foi inaugurado o 2º Tabelião de Protesto de Letras e Títulos da Comarca da Capital. Localizado no Centro Histórico da capital paulista, o cartório é administrado por Maria Palmyra Rodrigues Silva Krystalas desde 2018.   A Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) parabeniza todos os colaboradores que se…

Migalhas: Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução

Migalhas: Intimação de terceiro garantidor de imóvel basta em ação de execução

A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a citação para compor polo passivo da ação de execução.   Para STJ, não é necessária a citação para compor a lide   A intimação do terceiro garantidor quanto à penhora do imóvel hipotecado em garantia é suficiente, não sendo necessária a…

IRIB: Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil

IRIB: Desembargador Fernando Tourinho, de Alagoas, é eleito presidente do Colégio de Corregedores Gerais da Justiça do Brasil

Durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas, desembargador Fernando Tourinho, foi eleito, presidente do CCOGE, com mandato até 2020.   Na quinta-feira (05/09), durante a realização do 82º Encontro Nacional dos Corregedores Gerais da Justiça do Brasil (Encoge) o corregedor geral da Justiça de Alagoas,…

Artigo: Lei geral de proteção de dados traz mudanças que afetam diretamente os contratos comerciais entre empresas – Por Cristiano Fogaça

Artigo: Lei geral de proteção de dados traz mudanças que afetam diretamente os contratos comerciais entre empresas – Por Cristiano Fogaça

As empresas devem agir com zelo no tocante à coleta, catalogação, controle de acesso aos dados e armazenamento de dados pessoais de seus clientes. Mas não é só: as empresas também devem tomar cautelas ao compartilhar dados pessoais com outras empresas.   Em 14 de agosto de 2018, foi publicada a lei 13.709, também chamada de lei geral de proteção…

Anoreg/BR: Redação final do PL sobre documento de identificação de notários e registradores é aprovada em comissão da Câmara

Anoreg/BR: Redação final do PL sobre documento de identificação de notários e registradores é aprovada em comissão da Câmara

Na quinta-feira (05/09), a Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania da Câmara dos Deputados aprovou a redação final do Projeto de Lei 9.438/17, que trata a respeito da criação de documentos de identidade dos notários, registradores e escreventes de serventias extrajudiciais.   Responsável pelo projeto, o deputado Gonzaga Patriota (PSB/PE) explica que “este projeto busca estabelecer que o documento…

28 de setembro: curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Bauru

28 de setembro: curso de Grafotécnica e Documentoscopia em Bauru

O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizará, no dia 28 de setembro, a turma para o curso de Grafotécnica e Documentoscopia na cidade de Bauru. A capacitação tem como objetivo propiciar melhores condições de análise documental aos tabeliães, escreventes e demais operadores do Direito, além de preparar seus participantes a realizarem o curso de formação de…

Artigo: É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública? – Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira

Artigo: É possível acordo extrajudicial na Justiça do Trabalho por meio de escritura pública? – Paulo Rodrigo Gonçalves de Oliveira

Vamos juntos responder a uma pergunta: é possível na Justiça do Trabalho a realização de acordo extrajudicial por meio de escritura pública? A resposta atual é não. Porém é o que pretende instituir no Brasil o PL 4894/2019, do deputado Federal Hugo Motta (REPUBLIC/PB).   A ideia do projeto é que a fé pública dado aos acordos seja atribuída pelo…

Artigo: E o cartório, como fica? – Por Gustavo Rocha

Artigo: E o cartório, como fica? – Por Gustavo Rocha

A tecnologia no Judiciário vem crescendo bastante, são inteligências artificiais em quase todos os tribunais do país, ideias de robôs-juízes, entre tantos outros planos de auxílio para enfrentar o crescente número de processos, a falta de material humano e recursos para julgá-los.   Um interessante projeto em Guarulhos (SP) nos trouxe mais uma tecnologia ON a este manancial já existente.…