Com o fito de impedir o abandono afetivo e moral dos filhos maiores em relação aos seus pais, foi apresentado o projeto de lei 3.145/15 O Direito pátrio admite a exclusão sucessória do herdeiro ou legatário em situações excepcionais. Para tanto, o CC/02 dispõe acercada de dois institutos: a indignidade e a deserdação, que, segundo Flávio Tartuce (2020, p.111),…
Cerca de 10 milhões de pessoas no mundo recebem o diagnóstico de demência todos os anos. E se você for uma delas? O que fazer diante da notícia de que suas habilidades mentais, como memória, linguagem e raciocínio, aquelas coisas especiais que tornam você quem você é, entrarão em declínio progressivo até um fim inevitável? Conversei sobre o assunto…
Ao negar provimento ao recurso especial interposto por uma devedora, a Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que é incabível a alegação de impenhorabilidade de bem de família após a realização do leilão judicial do imóvel penhorado e o término da execução, caracterizado pela assinatura do auto de arrematação. O colegiado considerou que, a partir dessa…
Escolhido na manhã desta quarta-feira (11/05), ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ O ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido nesta quarta-feira, 11, novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume a presidência do…
Joanna Rezende abordou questões relevantes sobre planejamento patrimonial na Live do Valor desta quinta-feira Não é necessário um patrimônio extremamente relevante para fazer um testamento. A afirmação é da advogada Joanna Rezende, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, que participou ontem (12/05) da Live do Valor e destacou a importância de se planejar um processo de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 13-05-2022_compressed Fonte: DJE/SP
