Giselle Barros compôs mesa de palestrantes que abordou a inserção das novas tecnologias no Tabelionato de Notas e Protesto A presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), Giselle Oliveira de Barros, participou, na manhã desta segunda-feira (07.11), do curso Direito Notarial e Registral em Revista. O evento é promovido pela Escola Paulista de Magistratura e está…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 08-11-2022 Fonte: DJE/SP
Os futuros ex-casais não precisam amargar anos e anos de infelicidade só por causa da lei. Casamento é muito bom, mas não é para qualquer um Posso dizer que eu não mereço minha esposa. Sou muito sortudo em ter a Angela comigo nos momentos bons e naqueles nem tão bons assim. Escutei de algumas pessoas, entre amigos e…
É juridicamente possível o pedido de usucapião de imóvel com área inferior ao módulo mínimo urbano definido pelas posturas municipais Atualmente, vivemos um momento em que o Poder Judiciário sofre com a sobrecarga do número de processos – foram mais de 114,5 milhões em 2020 -, decorrentes principalmente pelo vertinogoso aumento do número de novos direitos criados a partir…
Quando um casal opta pelo divórcio, outras dúvidas começam a surgir, sobre os tipos de divórcio, locais em que ele pode ser efetivado, entre outras. Esse texto é justamente para tirar todas as suas dúvidas referentes aos tipos de divórcio disponíveis e como funciona o processo de cada um. Divórcio no cartório O número de divórcio aumentou consideravelmente…
PORTARIA N. 90, DE 31 DE OUTUBRO DE 2022. Cria Grupo de Trabalho encarregado da elaboração de estudos e de propostas destinadas ao planejamento, à implantação e ao funcionamento do Sistema Eletrônico de Registros Públicos (Serp), previsto na Lei n. 14.382/2022. O CORREGEDOR NACIONAL DE JUSTIÇA, no uso de suas atribuições constitucionais e regimentais, com fundamento no artigo…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) promoverá, no dia 29 de novembro, o lançamento do livro Regimes de Separação de Bens – segundo volume da coleção Direito de família conforme interpretação do STJ. O lançamento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários, das 18h30 às 21h, na sede do STJ. A obra foi prefaciada pela ministra…
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Avanço importante Desde junho de 2022 as pessoas que convivem em união estável podem registrá-la perante o cartório de registro civil, dando-lhe publicidade idêntica ao casamento. O registro pode ser feito a partir de escritura pública declaratória (lavrada em cartório de notas) ou de termo declaratório formalizado perante o próprio cartório de registro civil (novidade permitida também desde…
Iniciar o Inventário no prazo certo só tem vantagens, especialmente por evitar o agravamento dos custos e a incidência de multas… O dia de finados é comemorado todo dia 02 de novembro e é uma data propícia para, além da saudades dos entes queridos, recordarmos de todas as questões que se relacionam com esse fato, inclusive os nem sempre…
O Jornal do Notário n° 211 traz na matéria de capa o novo módulo da plataforma do e-Not, disponibilizado no dia 18 de outubro pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) e pelo Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF). A novidade é resultado de tratativas das duas entidades junto ao Detran/SP, que passou a permitir…
Foi-se o tempo em que “cartório” era sinônimo de burocracia, lentidão, complicação, exigências incríveis. A mudança veio com a Constituição de 1988, cujo elaborador teve a feliz iniciativa de redigir o artigo 236: transformou os antigos “cartórios” em delegações extrajudiciais. Não foi mudança apenas de nome. Foi uma mudança de concepção. Em lugar da sucessão hereditária, praxe antiga, os…
A 18ª edição do Prêmio de Qualidade Total Anoreg/BR (PQTA), promovido pela Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), promete ser mais do que especial. Isso porque o prêmio terá a maior quantidade de participantes desde o início da premiação, com 201 cartórios participantes, superando os 181 da 14ª edição, em 2018. Cartórios de 25 estados participarão da…
Natal/RN – O segundo painel do Seminário Nacional do Notariado debateu na tarde da última sexta-feira (28/10) a digitalização dos atos notariais e a prática da Fé-Pública em ambiente eletrônico. Com moderação do presidente do Colégio Notarial do Brasil – Seção Rio de Janeiro (CNB/RJ), José Renato Villarnovo, o painel também destacou os principais desafios da implementação da plataforma e-Notariado…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 04-11-2022 Fonte: DJE/SP
