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Monthly Archives: novembro 2023

CNJ: Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça

CNJ: Representantes de entidades notariais são recebidos pelo corregedor nacional de Justiça

O corregedor nacional de Justiça, ministro Luis Felipe Salomão, recebeu na tarde de terça-feira (7/11) visita de cortesia de representantes de entidades notariais. O grupo, liderado pelo presidente da União Internacional do Notariado (Uinl), Lionel Galliez, e pela presidente do Conselho Federal do Colégio Notarial do Brasil, Giselle Oliveira de Barros, informou sobre a realização do Encontro Mundial do Notariado…

CNJ: Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

CNJ: Treinamento de notários e registradores impacta na identificação de operações suspeitas

Especialistas debateram nesta terça-feira (7/11) desafios e caminhos possíveis para que o Brasil possa unir forças no combate ao financiamento de organizações criminosas e até do terrorismo internacional. Por meio de convite da Corregedoria Nacional de Justiça, conselheiros, notários, promotores, registradores, juízes e membros do Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf) estiveram reunidos em torno de possíveis sugestões para…

G1: Por unanimidade, STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio

G1: Por unanimidade, STF decide que separação judicial não é requisito necessário antes do divórcio

Ministros concordaram que o divórcio pode ocorrer diretamente, sem a necessidade de separação por tempo mínimo. Decisão terá repercussão geral, para todos os casos   Por unanimidade, os ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiram, nesta quarta-feira (8), que a separação judicial não é um requisito prévio e necessário para que casais possam se divorciar.   O entendimento do STF…

TJ/SP: Conselho Superior da Magistratura – biênio 2024/2025 é eleito 

TJ/SP: Conselho Superior da Magistratura – biênio 2024/2025 é eleito 

Resultado anunciado no Palácio da Justiça Após segundo turno, os cargos de direção e cúpula do Tribunal de Justiça de São Paulo para o biênio 2024/2025 foram definidos ontem (8), em eleição realizada por sistema on-line. Integrarão o Conselho Superior da Magistratura a partir do próximo ano: Presidente: desembargador Fernando Antonio Torres Garcia Vice-presidente: desembargador Artur Cesar Beretta da Silveira…

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

STF decide que exigência de separação judicial não é requisito para divórcio

Para a maioria do Plenário, a previsão do Código Civil perdeu validade com entrada em vigor de emenda constitucional O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, na sessão desta quarta-feira (8), que as normas do Código Civil que tratam da separação judicial perderam a validade com a entrada em vigor da Emenda Constitucional (EC) 66/2010. Segundo a decisão, depois que essa…

Valor Econômico: São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD

Valor Econômico: São Paulo lança série de vídeos educativos para evitar cobranças de ITCMD

A Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de São Paulo (Sefaz/SP) lança uma série de vídeos sobre o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCMD) – o imposto da herança. O objetivo é ajudar os contribuintes a entenderem o que é o imposto, quando ele é devido, para quem pagar, como fazer a declaração e quitar o devido, entre outras…

Migalhas: Desembargador Fernando Garcia é eleito presidente do TJ/SP

Migalhas: Desembargador Fernando Garcia é eleito presidente do TJ/SP

Alguns cargos ainda serão definidos em segundo turno O desembargador Fernando Antonio Torres Garcia foi eleito, em primeiro turno, presidente do TJ/SP no biênio 2024/2025, com 199 votos. Também concorria o desembargador Guilherme Gonçalves Strenger, que recebeu 155 votos. Já o desembargador Francisco Eduardo Loureiro, candidato único à Corregedoria Geral da Justiça, obteve maioria absoluta dos votos (339) e assumirá…

CNJ: Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional

CNJ: Atuação eficiente dos cartórios impacta combate ao crime organizado, afirma corregedor nacional

A evolução das práticas ilegais com o uso crescente da tecnologia, que desafia e impõe a necessidade de aprimoramento e atualização do trabalho de registradores e notários para a prevenção e o enfrentamento de crimes, ganhou a atenção dos participantes do “Seminário Atuação dos Cartórios no Combate à Lavagem de Dinheiro e ao Financiamento do Terrorismo”. Iniciativa da Corregedoria Nacional…

ITBI: Justiça decide que exigência antes do registro é legal, apesar de entendimento do STF

ITBI: Justiça decide que exigência antes do registro é legal, apesar de entendimento do STF

“Processo 1118066-10.2023.8.26.0100 – Pedido de Providências – Notas – Jocelino Prudenciano do Carmo – – Damiana Torres do Carmo – VISTOS. Cuida-se de “dúvida notarial” suscitada pelos Senhores J. P. D. C. e D. T. D. C., em relação à suposta cobrança indevida e excessiva em relação ao ITBI, em tese praticada pelo 13º Tabelionato de Notas da Capital. Os…

Gazeta do Povo: Pacheco confirma votação da reforma tributária nesta semana

Gazeta do Povo: Pacheco confirma votação da reforma tributária nesta semana

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD/MG), confirmou nesta segunda-feira (6/11) que a votação da reforma tributária ocorrerá nesta semana. O anúncio foi feito após uma reunião com o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB/AM), o líder do Governo no Senado, Jaques Wagner (PT/BA), o líder do Governo no Congresso, Randolfe Rodrigues (sem partido/AP) e o ministro das Relações…

Migalhas: TJ/SP elege seu novo presidente na quarta-feira

Migalhas: TJ/SP elege seu novo presidente na quarta-feira

A votação será por sistema online As eleições para os cargos de direção e cúpula do TJ/SP e da Escola Paulista da Magistratura no biênio 2024/2025 acontecem na próxima quarta-feira, 8. A votação é realizada exclusivamente em ambiente virtual, pela página www.tjsp.jus.br/eleicoes, acessada por desembargadoras e desembargadores de qualquer computador, celular ou tablet com acesso à internet. O primeiro turno ocorre…

TJ/SP: EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO

TJ/SP: EDITAL – AUDIÊNCIA PÚBLICA DE SORTEIO

O Corregedor Geral da Justiça, Desembargador FERNANDO ANTONIO TORRES GARCIA, observados os critérios  estabelecidos nos Processos CG nº 338/1999 e 2001/551 e na Resolução nº 80/2009 do E. Conselho Nacional de Justiça, FAZ SABER que, para a elaboração de lista geral, será realizada no dia 07 de novembro de 2023, às 15h00, na Plenária do 20º andar do Fórum João…