Para sua comodidade, selecionamos hotéis parceiros próximos ao local da quarta edição do Regionais em Ação em Campinas, com tarifas exclusivas para os participantes do evento. Confira abaixo as opções de hospedagem com condições especiais para os dias 24 e 25 de abril de 2026: Hotel Victoria (Local do evento) 📍 Av. Jose de Sousa Campos 425, Campinas, SP, 13025-320…
A tabeliã Ana Paula Frontini comandará a instituição até 2028 Ana Paula Frontini, titular de Cartório de Notas da Capital, assume o Colégio Notarial do Estado responsável por quase um quarto dos atos praticados do país e líder na digitalização dos serviços notariais Pela primeira vez em 75 anos, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP), entidade…
O TJ/SP, no Agravo de Instrumento nº 2365670-04.2025.8.26.0000, decidiu pela manutenção da CDHU no polo passivo de execução fiscal de IPTU, rejeitando a tese de imunidade recíproca. O entendimento firmado destacou que, por se tratar de sociedade de economia mista exploradora de atividade econômica em sentido estrito, incide a vedação de privilégios fiscais não extensivos ao setor privado, conforme o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou convite institucional ao Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJ/SP) para participação no Regionais em Ação – Campinas, representado pela 1ª Tabeliã de Notas de Campinas, Maria Paula Bittante Oliveira Barrichello, e pela 3ª Tabeliã de Notas de Jundiaí, Ana Carolina Fanucci Moraes de Almeida. A iniciativa…
No dia 20 de março, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou em sua sede a Assembleia Geral Ordinária para eleição dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética para o próximo biênio (2026/2028). A chapa vencedora, que tem como presidente a 22° Tabeliã de Notas da Capital, Ana Paula Frontini, foi…
Instrução Normativa RECEITA FEDERAL DO BRASIL – RFB nº 2.314, de 18.03.2026 – D.O.U.: 19.03.2026. Ementa Altera a Instrução Normativa RFB nº 2.055, de 6 de dezembro de 2021, que dispõe sobre restituição, compensação, ressarcimento e reembolso no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil. O SECRETÁRIO ESPECIAL DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL, no uso da atribuição que…
A escritura pública foi destacada pelo Superior Tribunal de Justiça, no julgamento do REsp 2.206.085/RJ, como elemento essencial e indispensável à validade da partilha extrajudicial de bens no divórcio, afastando expressamente a possibilidade de utilização de instrumento particular. No caso concreto, as partes realizaram o divórcio de forma extrajudicial, por escritura pública, deixando a partilha de bens para momento posterior.…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) estará presente no 8º Congresso Ibradim de Direito Imobiliário, representado pelos diretores André Toledo, Ana Paula Frontini, Andrey Guimarães Duarte, Alexandre Kassama e Fernando Blasco. O evento reunirá debates sobre temas atuais e relevantes do cenário imobiliário, com uma programação de caráter técnico composta por 40 painéis temáticos. Ao longo…
Lei GOVERNO DO ESTADO DE SÃO PAULO nº 18.427, de 13.03.2026 – D.O.E.: 17.03.2026. Ementa Institui o Protocolo Antirracista, determinando aos estabelecimentos comerciais de grande circulação de pessoas que implementem medidas de prevenção, conscientização e acolhimento de vítimas em situação de racismo no âmbito do Estado de São Paulo. (Projeto de lei nº 1666/2023, da Deputada Ediane Maria – PSOL)…
O Colégio Notarial do Brasil – seção São Paulo (CNB/SP) e o Instituto de Estudos de Protesto de Títulos – São Paulo (IEPTB/SP) convidam você para 4ª edição do projeto Regionais em Ação, que será realizada nos dias 24 e 25 de abril de 2026, em Campinas. A iniciativa promove eventos presenciais e periódicos em cada uma das 11 regionais…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) participou do IV Congresso Nacional e I Congresso Estadual de Tecnologia (Ibdfam-Tec), representado pela 1° Tabeliã de Notas e Protesto de Poá, Tatiana Lyra Umada, a 29° Tabeliã de Notas da Capital, Priscila Agapito, a 6ª Tabeliã de Notas de Santo André, Flávia Gentil e a 2º Tabeliã de Notas…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) realizou, no dia 11 de março, em seu auditório, uma reunião presencial com empresas desenvolvedoras de sistemas voltados às serventias extrajudiciais. O encontro teve como objetivo uniformizar a interpretação do Provimento, que tem gerado diferentes leituras entre cartórios e empresas de tecnologia. A proposta foi para discutir os impactos técnicos…
É com imenso pesar que o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) comunica o falecimento do 2° Tabelião de Notas e de Protesto de Letras e Títulos de Bauru, Sebastião Pomaro. Sua trajetória foi dedicada à atividade notarial, exercida com ética, excelência e compromisso com a segurança jurídica. Deixa um legado de respeito, integridade e competência, servindo…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção de São Paulo (CNB/SP) convoca os associados a comparecerem à Assembleia Geral Ordinária, no próximo dia 20 de março de 2026, para eleição e posse dos membros da Diretoria, do Conselho Fiscal e do Conselho de Ética, nos termos do artigo 5º, alínea “a.3” e artigo 6º, do Estatuto do CNB/SP. De acordo…
Escritura que formalizou a doação do terreno ao Botafogo FC foi identificada pela seccional paulista, trazendo informações sobre o estádio em Ribeirão Preto Com 58 anos completados e muitas histórias, o Estádio Santa Cruz, casa do Botafogo Futebol Clube de Ribeirão Preto, tem a sua origem contado por meio do documento oficial que detalha como a área que abriga o…
