Rizzo Imobiliária repassa algumas dicas para conseguir a escritura, documento que, após o registro imobiliário, assegura ao comprador os direitos à propriedade A compra e a venda de um imóvel devem ser formalizadas por uma escritura pública, documento que confirma a transação realizada e garante que o proprietário tenha o imóvel em seu nome. Muitas pessoas, no entanto, acabam…
Regime de separação de bens agora pode ser afastado por escritura pública. Entenda como e por quê O Supremo Tribunal Federal (STF) definiu, em primeiro de fevereiro, que o regime obrigatório de separação de bens nos casamentos e uniões estáveis envolvendo pessoas com mais de 70 anos pode ser alterado pela vontade das partes. Por unanimidade, o Plenário entendeu…
A Comissão de Assuntos Americanos (CAAm) se prepara para um evento realizar sua 111ª Sessão Plenária na cidade de Punta Cana, República Dominicana, de 17 a 19 de abril de 2024. O encontro, que sucede o evento realizado em novembro de 2023 no Brasil, dará prosseguimento aos debates dos 22 notariados das Américas e reunirá representantes de todo o continente…
A União Internacional do Notariado Latino (UINL) anunciou seu calendário provisório de eventos e reuniões para os próximos anos, acompanhado de mudanças significativas nas políticas de orçamento da entidade. Segundo documento divulgado pela entidade aos países membros, o calendário e as novas políticas de orçamento “sublinham o compromisso da UINL com o desenvolvimento profissional contínuo, a cooperação jurídica internacional, e…
O Conselho Nacional de Justiça anunciou que será lançada em março uma versão interna, voltada ao Poder Judiciário, do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos (Serp). É um primeiro passo do esperado Serp, que promete unificar os serviços de cartórios do país, pela internet. Segundo o CNJ, o Serp-Jud vai centralizar os serviços prestados pelos operadores nacionais dos registros públicos.…
Cartórios extrajudiciais não podem reconhecer a parentalidade afetiva de menores de 18 anos sem a manifestação dos pais biológicos. Esse é o entendimento da Corregedoria-Geral do Foro Extrajudicial do Tribunal de Justiça de Santa Catarina – TJSC, referendado durante a 1ª Sessão Virtual do Conselho Nacional de Justiça – CNJ, ocorrida entre 5 e 9 de fevereiro. Em resposta…
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou o entendimento de que o imóvel adquirido de forma onerosa durante casamento sob o regime da comunhão parcial de bens deve integrar a partilha após o divórcio, mesmo que o bem tenha sido comprado com recursos exclusivos de um dos cônjuges. “Apesar de o inciso VI do artigo 1.659…
Contrato lavrado em cartório, o documento é o primeiro passo para adquirir efetivamente os direitos sobre o imóvel Entre os documentos necessários para a compra e venda de imóveis, um dos mais importantes é a escritura. É ela que viabiliza a transferência de um bem entre pessoas e contêm detalhes sobre essa transação. Mas quem não está acostumado…
O seminário ocorrerá nos dias 8 de março em Brasília e 11 de março de 2024 em Florianópolis O segundo painel do V Seminário Brasil-Alemanha, intitulado “Jurisprudência Selecionada sobre Posse, Usucapião e Formas de Aquisição de Propriedade”, promete uma discussão profunda e esclarecedora sobre temas cruciais no campo do Direito da Propriedade. O debate será realizado no dia 08…
Os interessados em participar devem preencher e enviar o formulário de inscrição até o dia 7 de março No dia 08 de março, a partir das 9h, o V Seminário Brasil-Alemanha sobre Direitos Reais e Imobiliário realizará o seu primeiro painel abordando o tema “A Transmissão de Bens Imóveis e o Futuro do Registro Imobiliário”. O painel ocorrerá no…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com a Vivara. A Vivara é a mais reconhecida rede de joalherias do Brasil e a favorita do público feminino da revista Claudia. Atualmente é a maior rede de joalherias do Brasil e atende todo território nacional com a sua loja…
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) disponibilizou a edição 229 de Jurisprudência em Teses, sobre o tema Registros Públicos, Cartorários e Notariais VI. A equipe responsável pelo produto destacou duas teses desta edição. A primeira tese mostra que, na incorporação imobiliária, o descumprimento da obrigação de registro do memorial pelo incorporador não implica invalidade ou…
Está chegando o XXIII Simpósio de Direito Notarial, realizado pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP)! O evento vai ocorrer no dia 21 de março de 2024 no Hotel Hilton Morumbi, na capital de São Paulo. Na ocasião, a entidade promoverá debates sobre os temas Reforma do Código Civil, Marco Legal das Garantias, Direito à Moradia: Cenário…
Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o processo adiante é fundamental compreender aspectos e requisitos legais de algo não mais historicamente intrincado Regularizar propriedades utilizando-se do argumento jurídico de usucapião sempre gera muitas dúvidas e interpretações difusas. Para saber como proceder e levar o…
O CNB/SP divulga o Curso “Menores e Maiores Acompanhados”, realizado pelo Centro de Estudos Notariais e Registrais (CENoR), cujo formato será online e ao vivo. O curso vai ocorrer no dia 07 de março. Confira mais detalhes abaixo sobre o curso coordenado por Dr. Carlos Tavares e Prof. Doutora Mónica Jardim: Programa: O valor do curso é…
