Não conheço ninguém que goste de pensar no assunto, mas nem por isso podemos deixar o falar sobre. Precisamos deixar claro que sim, somos mortais e, portanto, vamos todos morrer. E são fortes os sentimentos ao refletir sobre todo o processo de luto dos nossos entes queridos quando partirmos desse mundo. Lhe parece muito estranho falar sobre morte num…
Apesar de ser algo cuja ocorrência é certa e inevitável, a morte e os efeitos dela decorrentes não são temas muito debatidos pelas famílias brasileiras, de modo que os patriarcas e as matriarcas que amealharam relevante patrimônio durante sua vida deixam de planejar a forma como se dará a sucessão de seus bens. Assim, quando esses entes queridos vêm…
O Brasil registrou mais de 17 mil divórcios somente nos primeiros meses de 2022, segundo o Colégio Notarial do Brasil, que reúne mais de 9 mil tabeliães. No ano passado, foram concluídas mais de 80 mil separações consensuais. Este é o maior número desde 2007, quando uma lei federal permitiu a formalização do divórcio diretamente em cartórios. Com…
Com boa atuação coletiva, equipe somou 4 pontos no triangular e agora espera os demais adversários para a grande final que será disputada no dia 26 de junho O GMV Futebol Clube foi o grande campeão da regional de São José do Rio Preto e garantiu uma vaga para a final da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society…
11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ venceram as partidas deste domingo (29.05) e garantiram a tão sonhada classificação Quatro times da Regional Capital participaram da semifinal da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society neste domingo (29.05). No entanto, apenas duas equipes, 11º Tabelionato de Notas da Capital e 4º Subd NSÓ carimbaram a vaga…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 31-05-2022 Fonte: DJE/SP
Como para os herdeiros a data de aquisição será a da lavratura da escritura de inventário e partilha, as reduções para o caso de intenção de alienação dos bens recebidos em herança serão muito menores O falecimento de uma pessoa que seja proprietária de bens e direitos gera uma série de obrigações para os sucessores. Na esfera cível, ficam…
A Resolução do CNJ nº 452, de 22 de abril de 2022, alterou a redação da Resolução nº 35, para introduzir alguns parágrafos ao art. 11. A novidade permite não só que os herdeiros e o meeiro nomeiem inventariante em escritura anterior à partilha ou à adjudicação, mas que a este sejam concedidos poderes inclusive para o levantamento de…
Save the date (07/06/2022). Esse é o dia em que o balcão de Notas receberá uma grande atribuição. Os serviços oferecidos pelos Cartórios Extrajudiciais, em especial os Tabeliães de Notas, como autenticações e reconhecimentos de firmas estão merecendo a devida atenção quanto à necessidade da demanda eletrônica. Os serviços de autenticação tidos como exclusivamente físicos e presenciais, dependiam do…
No que tange às preocupações e providências que envolvem planejamentos patrimoniais e sucessórios, grande parte relacionadas aos momentos posteriores à morte, um importantíssimo documento, cujos efeitos são anteriores ao falecimento de seu subscritor, tem ganhado destaque nas discussões sobre planejamento: o testamento vital ou diretiva antecipada de vontade ou, ainda, living will. O documento, que teve origem nos Estados Unidos,…
Nos processos de divórcio consensual em que ocorre partilha de bens desigual, a parte doada que excede a divisão não deve pagar Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis (ITBI). Nesses casos, incide somente o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD). Esse foi o entendimento da juíza Lais Helena Bresser Lang, da 2ª…
Os gastos do contribuinte com inventário, o que inclui taxas, emolumentos e honorários advocatícios não são dedutíveis na declaração do Imposto de Renda.[1] Apesar disso, essas despesas devem ser declarados pelo contribuinte. O prazo para declarar o IR termina nesta terça (31). As dúvidas sobre herança estão entre as principais dos contribuintes. Veja a resposta dos consultores da IOB…
Falar sobre morte é um tabu, e não é de agora. Mesmo em meio a uma pandemia que já sacrificou quase 670 mil brasileiros, muita gente se recusa a enfrentar o tema – uma contradição, visto que é a “única certeza da vida”, como dizem por aí. Mas essa é uma conversa necessária. Comunicar parentes e amigos sobre vontades, limite…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 30-05-2022 Fonte: DJE/SP
É em virtude do caráter pessoal dos serviços notariais e de registro, que a legislação tributária atribui aos notários e registradores tratamento como pessoas físicas, incluindo-os no rol de contribuintes que se sujeitam ao recolhimento mensal do Imposto de Renda Pessoa Física. Enquanto pessoas físicas, para apuração do imposto de renda devido deve-se aplicar a tabela de alíquotas progressivas, cujo…
