Neste domingo (22/05), sete times inscritos no torneio da Capital deram adeus a competição Quatro times da Regional Capital se classificaram para a semifinal da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society que aconteceu no final da manhã deste domingo (22/05) na capital paulista. Organizado pela Associação dos Notários e Registradores do Estado de São Paulo (Anoreg/SP) e…
Equipe aplicou goleada de 13 a 2 no Hortolândia e garantiu a classificação na próxima fase da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society 2022 O time de Limeira é a primeira equipe da Super Liga Oficial Cartórios SP de Futebol Society a garantir uma vaga na final do torneio Estadual. A vitória veio em jogo contra o…
A apresentação da plataforma e-Notariado, que permitiu a prática em plataforma única de atos notariais em todo o país foi o tema central do VII Encontro de Direitos Reais, Direito Registral, Notarial – Das Pessoas e das Coisas, realizado nos dias 20 e 21 na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal. O evento, que reuniu notários, registradores,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 24-05-2022 Fonte: DJE/SP
Introdução Causou impacto na imprensa internacional a notícia de que a cantora Jennifer Lopez, 52, e o ator Ben Affleck, 49, anunciaram seu casamento no início de abril. Noivos pela segunda vez, eles voltaram a ser assunto dos tablóides não apenas pela retomada do relacionamento após 20 anos, mas sobretudo pela inserção de uma curiosa cláusula no acordo pré-nupcial.…
Quem trabalha na atividade rural, trabalha na terra. Partindo desse raciocínio, o INSS quer saber em que terra o segurado trabalha, quando ele alega ser agricultor familiar. Há diversas formas de o segurado se vincular à terra. Vamos falar das mais importantes: propriedade, parceria, meação, arrendamento e comodato. A forma mais comum de vinculação do segurado é a propriedade,…
O período de recebimento é limitado somente à expectativa de vida do trabalhador 18/05/22 – A Sexta Turma do Tribunal Superior do Trabalho excluiu a possibilidade de cessação do pagamento de pensão devida à viúva, aos filhos e às filhas de um trabalhador vítima de acidente de trabalho caso venham a se casar ou estabelecer união estável. De acordo…
O Supremo Tribunal Federal (STF) julgará, no próximo dia 15 de junho, o Recurso Extraordinário 1.167.478/RJ, que tem o ministro Luiz Fux como relator. O tema 1.053 de repercussão geral versa sobre a subsistência da separação como instituto autônomo e também se indaga se permanece como requisito para o divórcio após a promulgação da EC nº 66/2010. Como presidente…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 23-05-2022 Fonte: DJE/SP
“Precisamos tratar a Internet como uma nova fronteira que faz parte de nosso legado digital. As coisas que criamos como um desdobramento de nossas vidas não vivem apenas conosco, em nossas casas; eles vivem em novas formas em um mundo virtual, que se estende muito além do nosso entorno imediato” (Richard Banks 2011, 123). Atualmente, o direito contém uma…
Na alteração do regime de bens formulado em juízo, esse pedido deverá necessariamente vir acompanhado de um pacto pós-nupcial, na própria inicial do processo, com vistas à observância dos preceitos contidos nos arts. 1.653 e 1.655, ambos do Código Civil, e arts. 494 e 734, do Código de Processo Civil É frequente a dúvida sobre haver ou não a…
O CPC/2015 trouxe muitas promessas, dentre elas, a da cooperação como norma fundamental, estampada no art. 6º: “Todos os sujeitos do processo devem cooperar entre si para que se obtenha, em tempo razoável, decisão de mérito justa e efetiva”. Mais adiante, o Código estabeleceu um regramento próprio para a cooperação judiciária nacional e internacional. No caso da cooperação nacional,…
Proposta de Emenda à Constituição busca inserir regulamentação das funções notariais e de registros públicos na Constituição Federal. Tramita na Câmara dos Deputados a Proposta de Emenda à Constituição n. 255/2016 (PEC), de autoria do Deputado Federal Roberto de Lucena (REPUBLICANOS-SP), que tem por objetivo inserir na Constituição Federal a regulamentação das funções notariais e de registros públicos. Ontem,…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 20-05-2022 Fonte: DJE/SP
Tal contrato possibilita às partes vivenciar uma união afetiva, pública, duradoura, porém, deixando claro que não possuem objetivo de constituição de família, a grande e “única” diferença entre namoro e união estável O contrato de namoro é um contrato como qualquer outro, um acordo de vontades, na conformidade da lei, nesse caso, com a finalidade de afastar os efeitos…
