Escolhido na manhã desta quarta-feira (11/05), ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora assume a presidência do STJ O ministro Luis Felipe Salomão foi escolhido nesta quarta-feira, 11, novo corregedor Nacional de Justiça. O ministro toma posse a partir de agosto, quando a atual corregedora, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assume a presidência do…
Joanna Rezende abordou questões relevantes sobre planejamento patrimonial na Live do Valor desta quinta-feira Não é necessário um patrimônio extremamente relevante para fazer um testamento. A afirmação é da advogada Joanna Rezende, sócia da área de Wealth Planning do Velloza Advogados, que participou ontem (12/05) da Live do Valor e destacou a importância de se planejar um processo de…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 13-05-2022_compressed Fonte: DJE/SP
Divórcio é a extinção do vínculo do casamento civil, onde acabam, definitivamente, as obrigações matrimoniais. O primeiro requisito para que o divórcio seja rápido, diminuindo desgastes emocionais e trazendo economia financeira é que ocorra de forma consensual, ou seja, quando as partes têm um acordo. O divórcio consensual é mais veloz, devido a concordância das partes. O acordo…
O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) elegeu por aclamação, nesta quarta-feira (11), a ministra Maria Thereza de Assis Moura e o ministro Og Fernandes para os cargos de presidente e vice-presidente da corte no biênio 2022-2024. Os dois também assumirão o comando do Conselho da Justiça Federal (CJF). Eles substituirão o atual presidente, ministro Humberto Martins, e…
LEI Nº 14.334, DE 10 DE MAIO DE 2022 Dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas de Misericórdia. O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre a impenhorabilidade de bens de hospitais filantrópicos e Santas Casas…
O Espaço Cultural do Superior Tribunal de Justiça (STJ) sedia, no dia 24 de maio, das 18h30 às 21h, o lançamento do livro Herança Digital: o direito brasileiro e a experiência estrangeira. A obra é de autoria de Fernanda Mathias de Souza Garcia e prefaciada pelo ministro do STJ Ricardo Villas Bôas Cueva. Com linguagem didática e direta, o…
O Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) tem orgulho de divulgar sua parceria do Clube de Vantagens com o Clube Atlas. A Atlas Eletrodomésticos é a empresa que mais entende de fogões. São 70 anos de tradição na fabricação de produtos que levam qualidade e inovação para milhões de famílias brasileiras. Fundada no Paraná, é uma indústria 100% brasileira…
Oficina virtual foi visualizada por mais de 150 pessoas simultaneamente e acompanhado, ao todo, por quase 600 No dia 10 de maio, o Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) organizou um workshop gratuito e on-line através da plataforma de cursos e do canal do YouTube da entidade. A oficina contou com a participação do presidente do…
Confira o Diário Oficial de hoje no link abaixo: Diario Oficial 12-05-2022 Fonte: DJE/SP
O curso tradicionalmente promovido pelo Colégio Notarial do Brasil – Seção São Paulo (CNB/SP) em adaptação para o formato on-line (via transmissão ao vivo) abre inscrições para sua próxima turma. Abordando a autenticação de documentos e reconhecimento de firmas, o curso é um treinamento com caráter prático e técnico, com o objetivo de fornecer as ferramentas para um atendimento de…
Impenhorabilidade é um dos temas mais importantes da legislação processual, tão importante ao ponto de ser uma carta na manga em uma batalha jurídica. Sem adentrar no mérito se um valor é devido ou não, justo ou não, imprescindível que todos saibam as regras do da impenhorabilidade. O que é bem impenhorável? Muitas são as definições atribuídas…
O casamento é um marco inicial para muitos, onde o casal começa a constituir laços familiares, constroem uma casa, compram carro e realizam vários sonhos juntos. O conceito de família nos dias de hoje é bem amplo e não se resume somente nos laços do matrimonio. Mas, o que será abordado neste artigo é outro ponto. Nem sempre…
Conforme definição doutrinária, cessão de direitos hereditários, é o negócio translativo, geralmente oneroso, que um herdeiro legítimo ou testamentário, realiza com uma pessoa, tendo por objeto a totalidade ou uma quota da herança para a qual foi vocacionado. O procedimento é simples. Aberta a sucessão, o coerdeiro pode ceder o seu direito à mesma, bem como o quinhão de que…
Veja como acertar na declaração de imóveis; prazo acaba no dia 31 COMPREI UM IMÓVEL EM 1989 POR R$ 86.956 COM MINHA MULHER. EM 1995, EM DECORRÊNCIA DO DIVÓRCIO, COMPREI OS 50% DELA POR R$ 30 MIL. TENHO LANÇADO O VALOR ORIGINAL E OS 50% DO MESMO IMÓVEL COMO SE FOSSEM DOIS BENS, COM A DESCRIÇÃO DO FATO. DEVO…
